Esta é a segunda vez em pouco tempo que o antigo ministro vai ao parlamento prestar esclarecimentos sobre a TAP, depois de ter sido ouvido, no início de abril, na Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, no âmbito de um requerimento do PS.
António Pires de Lima era ministro da Economia quando o consórcio Atlantic Gateway — composto pelos acionistas David Neeleman e o empresário português Humberto Pedrosa — venceu a privatização da TAP, uma operação consumada em 12 de novembro de 2015, dois dias depois de o governo PSD/CDS-PP ter sido derrubado por uma coligação do PS, PCP, BE e PEV, que detinham maioria na formação pós-eleitoral da assembleia.
A operação foi parcialmente revertida pelo governo liderado por António Costa (PS), voltando o Estado a deter uma participação maioritária na empresa, mas mantendo a gestão privada da Atlantic Gateway.
Na audição em abril, Pires de Lima garantiu ser falso e injurioso ter autorizado ou sido condescendente com a compra de aviões para a TAP acima do preço justo de mercado, negando qualquer responsabilidade na aquisição de aviões que tenha prejudicado a companhia área e afastando a ideia de um negócio ruinoso.
Segundo notícia do Eco, divulgada no início de fevereiro deste ano, a sociedade DGN, liderada por Neeleman, selou um memorando de entendimento com a Airbus, que implicava que a TAP desistisse de um contrato para o ‘leasing’ de 12 aviões A350 e adquirisse antes 53 aeronaves de uma nova gama, por um valor em cerca de 254 milhões de dólares acima do valor de mercado.
O jornal avançava ainda que a Airbus iria providenciar créditos de capital à DGN, no valor de 226,75 milhões de dólares, para serem canalizados para a TAP através da Atlantic Gateway.
O antigo ministro da Economia negou também que nas primeiras abordagens da Atlantic Gateway à privatização da TAP existisse referência à utilização de fundos da Airbus.
“Essa hipótese só foi formalizada pela Atlantic Gateway numa carta à Parpública, no dia 16 de outubro [de 2015], e onde constava já a garantia de que os aviões que iam ser comprados iam ser comprados com uma poupança relativamente ao que consideram o preço de mercado de 233 milhões de euros”, afirmou.
MPE (AAT) // CSJ
