O Orçamento do Estado vai suportar 1.228 milhões de euros dos custos adicionais associados ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que ascendem a cerca de 2.500 milhões de euros, anunciou hoje a ministra da Presidência.
Portugal submeteu à Comissão Europeia a reprogramação do PRR, cuja dotação total deverá ultrapassar os 22.000 milhões de euros.
“A Comissão Europeia assume aumentos de custos até 19% em cada um dos seus projetos, mas em alguns decorrem também alterações face aos projetos iniciais, como nos metros, o que significa que nos 1.317 milhões de euros [aumento de custos admitido no PRR], existe um valor que vai ser assegurado pelo Orçamento do Estado”, adiantou Mariana Vieira da Silva, em conferência de imprensa, em Algés.
Conforme precisou, o Orçamento do Estado deverá assim suportar 1.228 milhões de euros, valor que o executivo não espera que venha a aumentar, tendo em conta a “trajetória descendente” da inflação.
“A importância das contas certas é dar margem ao país para não perder a implementação do PRR, mesmo que se verifique um reacender da inflação, que não é o que esperamos”, vincou.
De acordo com os dados hoje apresentado, por componente, os maiores aumentos de custos admitidos no PRR verificam-se na habitação (404,8 milhões de euros), mobilidade sustentável (246,5 milhões de euros), Serviço Nacional de Saúde (129,5 milhões de euros), escola digital (108,9 milhões de euros) e nas infraestruturas (100,3 milhões de euros).
Destacam-se ainda as respostas sociais (96,3 milhões de euros), a gestão hídrica (70,8 milhões de euros), o mar (56,4 milhões de euros) e o hidrogénio e as renováveis (35,9 milhões de euros).
Com valores adicionais inferiores aparecem as componentes da cultura (25,7 milhões de euros), da administração pública mais eficiente (23,4 milhões de euros) e das qualificações e competências (17,1 milhões de euros).
Já as florestas, a descarbonização da indústria, a bioeconomia sustentável, a eficiência energética dos edifícios, as empresas 4.0, a qualidade das finanças públicas e a justiça económica e ambiente de negócios não têm qualquer aumento de custos admitido.
Nos próximos dois meses, a Comissão Europeia deverá responder à reprogramação agora submetida, que prevê um aumento de mais de 2.400 milhões de euros em subvenções e 3.200 milhões de euros em empréstimos.
Os beneficiários do PRR receberam 1.847 milhões de euros até 17 de maio, mais 21.000 face à semana anterior, o que corresponde a 11% do total, segundo o relatório de monitorização.
Este plano, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.
Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem ainda o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.
PE // CSJ
