Segundo o relatório ‘Taxing Wages 2023’ da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), hoje divulgado, os salários tiveram em Portugal um aumento médio de 4,5%, em 2022, valor que acabou por ser mais do que absorvido pela inflação registada, ditando uma redução real dos salários antes de impostos de 3,5%.
Portugal surge assim, na 19.ª posição de uma tabela entre os 35 países com quedas reais de salários, com as maiores reduções a ocorrerem na Estónia (10,0%), Turquia (8,8%), Países Baixos (,8,3%, República Checa (7,0%), México (6,8%) e Lituânia e Letónia (6,3% e 6,2%, respetivamente).
Apesar da inflação ter atingido em 2022 valores máximos desde 1988, o relatório assinala que em três países (Colômbia, Hungria e Suíça) não se registou perda real do poder de compra.
Relativamente à carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho, a OCDE indica que esta aumentou em 23 dos países, incluindo Portugal, e para a generalidade das tipologias de agregados familiares e rendimentos analisados, tendo recuado em 11 e ficado inalterada em quatro.
Uma das razões que explica a subida da carga fiscal reside na conjugação da subida dos salários médios com o esquema de taxas progressivas do imposto sobre o rendimento do trabalho. Outro dos motivos, adianta o estudo, “foi impulsionada” pelo facto de “uma maior parte dos rendimentos ter passado a estar sujeita a imposto”, devido a uma redução dos benefícios e deduções fiscais.
Segundo o relatório, em 2022 Portugal era o 9.º (10.º em 2021) entre os 38 países membros da organização com o peso mais elevado da carga fiscal (IRS e contribuições para a Segurança Social pagos pelo trabalhador e pelo empregador) sobre o trabalhador médio, com 41,9%, revelando uma ligeira subida (de 0,06%) face ao ano anterior.
Na lista que compara o total da carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho, a Bélgica surge em primeiro lugar (53,0%), seguida da Alemanha (47,8%), França (47,0%), Áustria (46,8%). No extremo oposto está a Colômbia, com uma carga fiscal de 0,0%, seguida do Chile (7,0%).
Ainda que indique que a carga fiscal aumentou para a generalidade de agregados e rendimentos, entre 2021 e 2022, os relatório sublinha “que os maiores aumentos foram observados em famílias com dependentes, sobretudo dos que têm menores rendimentos”.
Para um casal com dois filhos, em que um dos elementos ganhe um salário equivalente a 100% da média da OCDE e o outro tenha um salário equivalente a 67% daquela média, a carga fiscal foi de 29,4% (média da OCDE), traduzindo uma subida de 0,45% face ao ano anterior.
Em Portugal a carga fiscal foi, para este perfil de família, de 37,5%, subindo 0,31% face a 2021.
Estes resultados, refere a Organização, “reforçam a importância de políticas para mitigar o agravamento fiscal, fenómeno pelo qual a carga fiscal aumenta devido à insuficiente adaptação dos sistemas fiscais à inflação”.
LT // MSF
