“Trabalharemos nas diversas fases, mas sempre com o foco na transparência, na informação ao consumidor, aos diversos elementos da cadeia e que o Governo possa ter a melhor informação na definição das políticas públicas”, afirmou Maria do Céu Antunes, questionada sobre o Observatório de Preços “Nacional é Sustentável” + Transparência da Cadeia e a polémica sobre o recurso a entidades privadas para analisar os preços ao consumidor.
A ministra falava aos jornalistas no Peso da Régua, distrito de Vila Real, à margem de uma visita ao Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP).
“Este observatório serve para nos dar dados, para nos dar informação que nos ajude a trabalhar de forma muito transparente e que ajude, inclusivamente, a não colocar setores uns contra os outros porque estamos verdadeiramente todos empenhados na construção de políticas que ajudem os diversos elementos da cadeia de valor a ter esse mesmo valor e que, no final do dia, o consumidor possa ter acesso a produtos em quantidade, em qualidade e também no preço que é justo”, salientou.
Maria do Céu Antunes explicou que a plataforma vai fornecer mecanismos de alerta, dados, e, com base nisso, vai ser avaliado a “todo o tempo aquilo que acontece” e, inclusivamente, vai “permitir aos intervenientes na cadeia agroalimentar conhecer aquilo que hoje não é conhecido, como é que é feita a distribuição de valor, desde a produção até à distribuição”.
A ministra sublinhou ainda que a plataforma “que foi criada não serve para fiscalizar”, considerando que “é bom que, de uma vez por todas, todos tenham essa perceção”.
O Governo assinou contratos com a Euroteste e com a Consulai, no âmbito do Observatório de Preços, para obter informações sobre os preços para o consumidor, bem como a metodologia de análise da cadeia de valor.
Maria do Céu Antunes fez questão de esclarecer que o observatório é um processo diferente da redução do IVA nos alimentos de primeira necessidade, apesar de estarem, agora, a concretizar-se em simultâneo.
Relativamente à primeira reunião da Comissão de Acompanhamento do Pacto para a estabilização e redução do preço dos bens alimentares, que decorre esta tarde, em Lisboa, a ministra disse que serão criadas condições de distribuição de tarefas entre os diversos ‘players’ para fazer o acompanhamento desta medida.
“Aliás, está previsto que no dia 18 de abril este diploma possa começar a ser implementado com a redução do IVA num conjunto de 44 produtos. É com a expectativa de quem está a criar condições para fazer uma estabilização e uma diminuição dos preços ao consumidor que vamos fazer esta reunião, acompanhando ao longo de toda a cadeia agroalimentar de maneira a que todos se sintam dentro deste compromisso que é coletivo”, afirmou.
Sobre as dúvidas lançadas sobre a redução dos preços ou não, Maria do Céu Antunes reforçou que o trabalho que está a ser feito assenta no compromisso que foi assumido entre o Governo, a distribuição e a produção “no sentido de fazer uma estabilização dos preços e a sua diminuição ao consumidor”.
“Estamos em crer que isso vai ser possível ser cumprido”, frisou.
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