Em comunicado, a ASAE esclareceu que o espumante, avaliado em 25.940 euros, foi apreendido durante uma operação de fiscalização direcionada à preparação, distribuição e comercialização de vinhos, na região da Bairrada.
No decorrer da operação, foram apreendidas 10.854 garrafas de vinho espumante num operador económico, atendendo a ter sido detetado o engarrafamento e rotulagem de vinho, “sem que o processo de elaboração do vinho tivesse sido superior a 90 dias, tal como determina a legislação em vigor”.
Ainda segundo a ASAE, o espumante encontrava-se pronto para ser introduzido no circuito comercial, como se tratasse de vinho espumante de qualidade, com características especiais, induzindo o consumidor em erro no que respeita ao modo de preparação do vinho espumante.
“Em consequência, foi instaurado o respetivo processo de contraordenação por ter engarrafado e rotulado vinho como se tratasse de vinho espumante de qualidade e foi ainda notificado para retirar do circuito comercial o vinho espumante que já havia comercializado naquelas circunstâncias, sob pena de incorrer em crime de desobediência”, refere a mesma nota.
JDN // JAP
