“Temos também agora condições de proceder a um importante aumento quantitativo de recursos humanos, a par de maior flexibilidade no recrutamento. Evidentemente que este processo irá reduzir a pressão em termos de carga laboral nos funcionários ao serviço, melhorando e alargando o serviço prestado”, afirmou João Gomes Cravinho, durante uma audição sobre redes consulares na comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, requerida pelo PSD.
“Mais concretamente, estão agora autorizadas as contratações de 133 funcionários, e criado um mecanismo automático que permite a substituição de funcionários que saiam ao longo do ano de 2023”, adiantou.
Segundo o ministro, que está hoje a ser ouvido na comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas “está também sinalizada a necessidade de inscrição de todos os trabalhadores dos serviços periféricos externos [SPE] num regime de proteção social”.
Para esse efeito, acrescentou: “Estamos a finalizar o tratamento da informação que foi recolhida, tendo em vista, por um lado, a regularização desses casos, e por outro lado, assegurar que todos os novos trabalhadores estão devidamente inscritos quando iniciam funções”.
Para além disto, o ministro sublinhou que outras medidas foram tomadas, como a reorganização dos agendamentos, a abertura de alguns postos aos sábados e o reforço pontual de pessoal nos postos que estão mais sobrecarregados, sempre que tal se justifica.
“Nós não menorizamos os desafios que se têm vindo a colocar aos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, razão pela qual estamos comprometidos com um processo de diálogo próximo com os representantes dos trabalhadores, na procura de soluções que assegurem alargar a capacidade, elevar a qualidade e aumentar a disponibilidade na resposta às solicitações de todos quanto recorrem aos serviços consulares”, referiu João Gomes Cravinho.
Para o ministro, os serviços consulares têm maior pressão, mas não “menor produtividade”.
“Aliás, quero desde já assinalar que verificamos em 2022 dados reais que nos permitem aferir que estamos no caminho certo”, realçou.
“Se olharmos por exemplo para a emissão de vistos de longa duração nos países da CPLP [Comunidade dos Páises de Língua Portugiuesa], e comparando dois anos comparáveis que são 2019 verificamos um aumento de 58% de vistos emitidos”, indicou.
Especificando: “Só no caso de Angola, emitimos mais do triplo de vistos nacionais em 2022 do que em 2019”.
Por isso, concluiu: “aumentou muito a procura, mas também aumentou muito significativamente a capacidade de processamento e emissão de vistos”.
“Apesar dos constrangimentos, há bons sinais sobre produtividade e sobre recuperação face à pandemia”, frisou João Carvinho.
“Sabemos que há pessoas que se queixam com os atrasos na emissão de vistos, mas quando olhamos para os números percebemos que não há nenhuma quebra de produtividade, muito pelo contrário. O que há é muitos mais pedidos de vistos”, salientou.
ATR // JH
