A nova secretária de Estado da Agricultura, Carla Alves – que ontem tomou posse no governo – terá as contas bancárias arrestadas, na sequência de uma investigação que envolve o seu marido, Américo Pereira, ex-presidente da Câmara Municipal de Vinhais (Bragança), avança esta quinta-feira o Correio da Manhã.
Segundo este jornal, entre 2013 e 2020, o casal declarou sempre rendimentos inferiores ao que efetivamente entrava no banco. Entre julho e dezembro de 2013, Américo Pereira e Carla Alves – que, à época, era funcionária daquela autarquia – terão declarado vencimentos de 44 mil euros, mas nas contas conjuntas do casal terão entrado 54 mil. Em 2014, o casal terá declarado 135 mil euros, mas terão sido depositados 180 mil nas mesmas contas bancárias. Já em 2015, terão declarado 135 mil euros, mas nas contas terão entrado 338 mil euros. Ainda em 2016, terão sido declarados 66 mil, mas no banco terão sido depositados 90 mil euros. Por fim, entre 2017 e 2020, a regra repetiu-se: o casal terá declarado 100 mil euros, mas nas contas terão entrado 264 mil euros.
Na sequência de uma investigação da Polícia Judiciária, Américo Pereira foi acusado pelo Ministério Público (MP) do Porto, em março do ano passado, de corrupção ativa, participação económica em negócio e prevaricação. A recém-empossada secretária de Estado da Agricultura não foi, porém, acusada neste processo. Além das contas bancárias, foram ainda arrestados vários bens móveis e imóveis em nome do casal. Feitas as contas, a acusação exige a Américo Pereira a devolução de cerca de 700 mil euros.
Carla Alves, 52 anos, tomou posse esta quarta-feira como nova secretária de Estado da Agricultura, substituindo Rui Martinho – que sai do governo por motivos de saúde. Ocupava o cargo de diretora regional de Agricultura e Pescas do Norte. Faz parte do quadro técnico da Câmara Municipal de Vinhais desde 2000.
Negócios (suspeitos) em Vinhais
Além de Américo Pereira, foram ainda constituídos arguidos neste processo um empresário, que geria uma sociedade privada, e o reitor do Seminário de Vinhais. Em causa, está a atuação dos arguidos, entre 2006 e 2015, em vários negócios jurídicos celebrados entre o Seminário e a sociedade privada arguida, que contou com a intermediação do então presidente da Câmara Municipal de Vinhais.
Segundo o despacho de acusação do MP, estes negócios permitiram que o envolvido obtivessem “elevados lucros em prejuízo do erário do município e do Seminário”. Em causa, estão os negócios de aquisição de terrenos do Seminário pela sociedade privada arguida e pela Câmara Municipal de Vinhais, operações relativas ao loteamento dos terrenos, contratos entre o Seminário e a empresa arguida relativos a cessão da posição contratual, financiamento para a instalação do Centro Escolar de Vinhais e alterações ao PDM, com vista “favorecer os planos criminosos”, segundo a acusação.
O MP concluiu que os arguidos obtiveram dividendos ilícitos no valor de 1,1 milhões de euros relativos à valorização dos terrenos e às quantias de que se apropriaram, rrequerendo a declaração de perda deste valor a favor do Estado.
“Ela não tem nada a ver com isto”, diz Américo Pereira
Américo Pereira já reagiu às notícias desta quinta-feira. Em conferência de imprensa, o ex-presidente da Câmara Municipal de Vinhais sublinha que Carla Alves “não tem nada a ver com isto” e justifica a acusação do MP com um “erro contabilístico”, garantindo que tudo será esclarecido.
“Faço questão de falar sobre este assunto porque tenho de me defender, não posso ouvir falsidades na praça pública e ficar calado. O que foi arrestado das contas bancárias não foram as contas, mas sim os saldos que existiam em Março de 2022. Das contas há apenas uma que tem a minha mulher como titular. Ela já reagiu, dizendo que o processo diz respeito ao cidadão Américo Pereira. Essa discrepância trata-se de um erro contabilístico: o Ministério Público pegou em todas as entradas a crédito nas contas bancárias e somou. Depois pediu explicações sobre as proveniências”, afirmou Américo Pereira.
“Não há nenhuma questão”, defende governo
Entretanto, também o Ministério da Agricultura já reagiu a esta (nova) polémica. Em resposta ao Correio da Manhã, o ministério liderado por Maria do Céu Antunes informou que Carla Alves “não é visada em qualquer processo-crime” e que “nenhum processo judicial relativo ao seu marido, Américo Pereira, sugere qualquer tipo de envolvimento” da nova secretária de Estado da Agricultura.
O Ministério da Agricultura defende, por isso, que “não há nenhuma questão que coloque em causa a sua nomeação”.
Notícia atualizada, às 13h00, com as primeiras reações de Américo Pereira, ex-presidente da Câmara Municipal de Vinhais, marido da secretária de Estado, Carla Alves, e do Ministério da Agricultura.
