“Acho isso uma invenção. Hoje foi a notícia que saiu e podia ser outra qualquer. Quando estamos no domínio da invenção tudo pode acontecer. Eu posso falar daquilo que está no processo e o que está no processo é a nomeação a minha chefe de gabinete”, disse a autarca.
À margem da apresentação do Plano Neutralidade Carbónica 2030 de Matosinhos, a também presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) reagia a uma notícia de hoje avançada pelo Correio da Manhã, que dá conta de que a presidente da Câmara de Matosinhos foi constituída arguida no âmbito da “Operação Teia” por suspeitas de ter praticado o crime de tráfico de influências a favor da empresária Manuela Couto e de Joaquim Couto.
De acordo com o diário, as suspeitas que recaem sobre Luísa Salgueiro “estão consolidadas em escutas telefónicas recolhidas pela Polícia Judiciária”.
Em causa está um processo relacionado com a nomeação de Marta Laranja Pontes como chefe de gabinete da presidência em Matosinhos.
Luísa Salgueiro está atualmente com Termo de Identidade e Residência.
No dia 11, a revista Sábado avançou que Luísa Salgueiro foi constituída arguida pelo Ministério Público (MP) no caso “Operação Teia”, investigado pelo DIAP do Porto por suspeitas de violação das regras da contratação pública, em dezenas de ajustes diretos.
“É um assunto que compete à justiça, mas já que foi trazido para a praça pública não por mim, mas pelos órgãos de comunicação social, tenho de dizer o que leio do processo. A minha constituição de arguida é exclusiva sobre a nomeação da minha chefe de gabinete”, reiterou hoje Luísa Salgueiro.
Vincando sempre que “o assunto está a ser tratado nas instâncias próprias”, a autarca disse que foi “notificada da constituição como arguida com base em um parágrafo”, no qual lhe é “exclusivamente” imputada a responsabilidade de ter nomeado a chefe de gabinete sem o cumprimento da lei, sem concurso público.
“É exclusivamente esse o tema que consta do processo. O resto desconheço e não tenho nenhuma relação com isso. [Esta nomeação] foi feita da mesma forma que é feita por todos os presidentes e não é por ser uma prática comum, é porque a lei é expressa quando diz que os chefes de gabinete da presidência são designados pelo presidente. Foi isso que eu fiz e é só isso que está em causa no processo”, sublinhou.
O Correio da Manhã acrescenta hoje que Luísa Salgueiro está a ser investigada por ter nomeado a sua chefe de gabinete, Marta Pontes, num contexto de “triangulação de alegados favores” a Manuela Couto e a Joaquim Couto, ex-presidente da Câmara de Santo Tirso e dirigente histórico do PS, bem como a José Laranja Pontes, então presidente do Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto e pai de Marta Laranja Pontes.
Ainda de acordo com o jornal, o interesse de Manuela Couto passava por manter os contratos de prestação de serviços de comunicação no IPO do Porto.
Esta foi a primeira vez que Luísa Salgueiro falou publicamente sobre este processo depois de, no dia 12, em declarações à revista Sábado, a autarca socialista ter confessado estar “entre a perplexidade e a indignação”.
Num comunicado enviado no mesmo dia pela Câmara de Matosinhos, esta confirmava que a autarca foi constituída arguida no caso “Operação Teia”, no dia 24 de outubro.
“Luísa Salgueiro acredita que toda esta questão será esclarecida rapidamente, não invalidando o dano moral e reputacional entretanto causado”, pode ler-se no comunicado enviado pelo Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara de Matosinhos, no distrito do Porto.
A “Operação Teia”, desencadeada em 29 de maio de 2019, centrou-se nas autarquias de Santo Tirso e Barcelos, bem como no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto, e investigou suspeitas de corrupção, tráfico de influência e participação económica em negócio, traduzidas na “viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto”, segundo a PJ.
PFT (JE/SPC) // JAP
