Foi eleito a 28 de maio, mas só este fim-de-semana, durante o 40.º Congresso do partido, Luís Montenegro tomará posse como presidente do PSD. O próximo líder “laranja” conseguiu chegar até à reunião magna dos sociais democratas sem que se saiba quem será a equipa que o vai acompanhar nos próximos anos. Os convites foram guardados para a última e o Congresso será o local dos tão esperados anúncios.
Mesmo a liderança do grupo parlamentar esteve com um ponto de interrogação até à última. Só esta quinta-feira ao final da tarde foi confirmado que Paulo Mota Pinto será afastado e que Joaquim Miranda Sarmento apresentará uma candidatura, com o aval do novo presidente. O deputado lidera atualmente o Conselho Estratégico Nacional (CEN) do PSD e coordenou a moção estratégica de Montenegro, nas diretas. Quanto à próxima direção do partido, é de esperar que, pelo menos, os nomes de Hugo Soares, Pedro Alves e Pedro Duarte constem das apresentações que Montenegro fará no Congresso deste fim-de-semana no Pavilhão Rosa Mota, no Porto.
Hugo Soares – antigo líder parlamentar e da JSD, que esteve sempre do lado de Montenegro nos confrontos internos contra Rui Rio – é apontado para o lugar de secretário-geral (substituiria José Silvano) ou para ocupar uma das vice presidências. Já o ex-deputado Pedro Alves, líder da distrital de Viseu, deverá receber a responsabilidade de coordenar as próximas autárquicas. Recorde-se que Luís Montenegro prometeu anunciar este fim-de-semana a composição da Comissão Autárquica, que irá começar a preparar as eleições de 2025. Quanto a Pedro Duarte – antigo secretário de Estado da Juventude no Governo de Santana Lopes, líder da JSD e deputado até 2011 – pode vir a presidir ao CEN.
Além da constituição da próxima direção, é de esperar que Montenegro aborde temas como a situação da saúde, a taxa de inflação e o futuro do aeroporto de Lisboa, que motivou, esta quinta-feira, uma crise no Governo, com o primeiro-ministro a revogar um despacho publicado pelo ministro das Infrastruturas.
O pavilhão Rosa Mota será o palco do primeiro discurso de Luís Montenegro como líder do PSD, que, desde que foi eleito, se tem mantido praticamente em silêncio. Não deu nenhuma entrevista e só quebrou o recato duas vezes para criticar o Governo. O antigo líder parlamentar de Pedro Passos Coelho venceu as diretas com 72,5% dos votos contra o antigo ministro do Ambiente Jorge Moreira da Silva (27,5%), que não é certo que apareça na reunião magna dos sociais democratas. Todavia, o processo de substituição de Rui Rio à frente do partido é mais longo e começou logo no final de janeiro, depois de uma pesada derrota eleitoral do PSD nas Legislativas. Rio abriu a porta de saída logo nessa noite, mas optou por uma transição lenta, criticada por muitos dentro do PSD.
As moções
Criticas ao processo de descentralização, pedidos de reforma para o setor da saúde, alteração de estatutos internos e investimentos locais são os principais temas das moções que serão apresentadas e votadas no Congresso. Ao todo são 19. Eis alguns pontos essenciais:
- Alterações no método das eleições internas. A Juventude Social Democrata quer que o líder do PSD seja escolhido através de primárias, abertas à sociedade civil. Segundo a proposta, deixariam de ser exigidas as quotas em dia para votar, apenas um “compromisso de adesão aos princípios e valores do PSD”. A JSD propõe ainda que os congressos se realizem antes do sufrágio.
- Descentralização e Desenvolvimento Local. Os Autarcas Social Democratas querem uma resolução justa e rápida da descentralização, que envolva uma nova Lei das Finanças Locais, com a colaboração dos presidentes de câmara na definição das prioridades dos fundos comunitários. A distrital do Algarve também tem uma moção neste sentido.
- Saúde no Oeste. Apresentada pela distrital de Lisboa Oeste, esta moção fala na urgência de medidas que valorizem a carreira dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e na construção de um novo hospital para a região.
- Europa e Portugal 2030. Os seis eurodeputados sociais democratas juntaram-se para defender o aumento das competências da União Europeia (UE) em áreas como a saúde, energia, defesa, demografia e proteção civil, admitindo uma reforma dos tratados.
- Papel na concertação social. Os Trabalhadores Social-Democratas (TSD) querem que o partido se mantenha “no centro político” e que recupere o papel da concertação social perante os “danos infligidos” pelo Governo do PS.
- Contra a pobreza, a favor da transição digital. O PSD/Lisboa propõe um programa nacional de erradicação da pobreza e uma aposta na transformação digital com vista a “serviços públicos modernos, eficazes e eficientes”. “Este desígnio nacional será atingido através da mobilização de recursos com diferentes origens”, entre os quais do Plano de Recuperação e Resiliência, do Portugal 2030, do Orçamento Geral do Estado, do Banco Europeu de Investimentos ou ainda através “da candidatura a programas de gestão direta da Comissão Europeia”, explicam na moção.
