“A regra é simples: cada um de nós deve ficar em casa”, anunciou o primeiro-ministro, António Costa, no final do Conselho de Ministros, esta quarta-feira. Portugal regressa ao confinamento geral, como em março e abril. Sendo que – ao contrário do que aconteceu nos primeiros meses da pandemia – as escolas não vão fechar.
“As exceções existem, porque não deixaremos de poder ir à mercearia fazer as compras de que necessitamos, não deixaremos de poder ir trabalhar se tivermos de ir trabalhar, mas a regra é ficar em casa”, começou por explicar António Costa.
As novas medidas restritivas entram em vigor às 00:00 desta sexta-feira, deverão ter “um horizonte de um mês” e “são essencialmente as mesmas que vigoraram em março e abril, com uma exceção que se prende com o calendário democrático das eleições presidenciais, no próximo dia 24 de janeiro, e com a necessidade de não voltarmos a sacrificar a atual comunidade de estudantes. Por isso vamos manter todos os estabelecimentos educativos como têm estado a funcionar até agora. Sei que é um tema que divide a comunidade cientifica, mas que une a comunidade educativa”, continuou o chefe do Executivo.
Teletrabalho obrigatório e coimas por incumprimento duplicam
Em matéria laboral, “o teletrabalho é imposto, sem necessidade de acordo entre a entidade patronal e o trabalhador. O teletrabalho é obrigatório, sempre que ele é possível”, disse o primeiro-ministro.
Já a violação desta norma, bem como o desrespeito pelo uso de máscara na via pública, passará a ser punida com uma coima “muito grave” duas vezes superior à atual.
Supermercados, serviços e tribunais abertos
Mantém-se abertos – para além das escolas – os supermercados, os serviços públicos, os consultórios de dentistas e farmácias, as igrejas e os tribunais. Já o comércio (lojas, restaurantes, cafés, bares, cabeleireiros) terão de encerrar, tal como os espaços culturais.
Costa fez questão de dizer que tem noção do impacto destas medidas na vida dos portugueses e na economia, lembrando, no entanto, “que a vida não tem preço”. O primeiro-ministro garantiu que os apoios “vão ser renovados”: “Todas as atividades que serão encerradas terão acesso ao lay-off simplificado”.
A situação epidemiológica do país, que tem batido recordes sucessivos quer de mortes, quer de casos, quer de internados, está na origem das novas restrições. “Temos de assumir a responsabilidade e a solidariedade de travarmos em conjunto esta pandemia. Não há cansaço que nos permita continuar a ter mais de uma centena de mortos por dia. Não é aceitável e temos de parar isso”, justificou o governante, que sugeriu ainda que a esperança da vacina fez com que houvesse um relaxamento das regras sanitárias.
Vai haver uma campanha de testes antigénio nas escolas
Os prós superaram os contras e o as escolas e universidades não vão encerrar. “A escola é um lugar seguro”, referiu António Costa, indicando que o número de surtos em estabelecimentos de ensino, durante o primeiro período de aulas, presenciais, “foi diminuto” e que os novos casos “não tiveram um peso significativo”.
Ficou também a saber-se que o Governo tenciona fazer uma campanha permanente de testes antigénio nas escolas, organizada pelos ministérios da Saúde e da Educação para “despistar as cadeias de transmissão”.
O País mantém-se em estado de emergência, pelo menos, até dia 30 de janeiro. O Parlamento aprovou a renovação, esta quarta-feira de manhã, com votos favoráveis do PS, PSD, CDS-PP, PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues.
