Além de António Costa e de Mário Centeno, ao longo dos dois dias de trabalhos, que se realizam na semana anterior às votações na especialidade e final global do Orçamento do Estado para 2020, vão também passar pelas jornadas parlamentares os ministros de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, e do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.
Mário Centeno fala hoje, ao almoço, antes da abertura formal das jornadas pela líder da bancada socialista, Ana Catarina Mendes, num dia em que também será marcado pelo discurso do presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, no jantar desta noite.
Subordinadas ao tema dos desafios estratégicos para a presente legislatura, as Jornadas Parlamentares do PS discutem esta tarde demografia e combate às desigualdades, em que, além da ministra Mariana Vieira da Silva, também estarão presentes os professores universitários do ISEG Carlos Farinha Rodrigues (combate à pobreza) e João Peixoto (demografia).
Na quarta-feira de manhã, com os ministros Pedro Siza Vieira e João Pedro Matos Fernandes, serão abordados os dois restantes “desafios estratégicos” inerentes aos programas eleitoral do PS e do Governo: A transição digital e as alterações climáticas. A bancada do PS convidou para estes dois debates Domingos Guimarães (‘startup’) e Ricardo Campos (presidente do Fórum Energia e Clima).
Em declarações à agência Lusa, Ana Catarina Mendes afirmou que, com estas Jornadas Parlamentares do PS, se pretende sobretudo “olhar para os quatro anos da legislatura, para a estabilidade política que é precisa, para se conseguir concretizar o programa proposto aos portugueses” nas últimas eleições legislativas.
“O programa eleitoral do PS, que tem tradução no programa do Governo, está fundado em quatro desafios estratégicos. E vamos demonstrar como este primeiro Orçamento do Estado da presente legislatura responde já a um conjunto significativo de problemas, desde o combate à pobreza, até ao desafio das alterações climáticas, passando pela transição digital”, disse.
Em relação à fase de debate do Orçamento na especialidade, a líder parlamentar do PS deixou uma advertência às restantes bancadas, dizendo que seria uma “tremenda irresponsabilidade” a existência de uma “coligação” juntando PSD, Bloco de Esquerda e PCP para forçar uma descida do IVA da energia no Orçamento deste ano.
Ao longo das últimas semanas, membros do Governo e deputados socialistas têm manifestado apreensão face à possibilidade de PSD, Bloco de Esquerda e PCP aprovarem em conjunto uma descida do IVA da energia para os 13 ou mesmo para os 6% para todos os consumidores.
Em declarações à agência Lusa, a líder da bancada socialista, Ana Catarina Mendes, acentuou que o Governo recorreu à Comissão Europeia para solicitar a possibilidade de Portugal introduzir uma alteração às regras do IVA na eletricidade, permitindo que a taxa varie em função do consumo.
Neste quadro, de acordo com Ana Catarina Mendes, “seria uma tremenda irresponsabilidade se, na Assembleia da República, se verificasse uma coligação negativa, sabendo-se que há uma negociação em Bruxelas, na qual se espera que Portugal possa ter dado o pontapé de saída para se fazer alguma coisa nesta área em toda a União Europeia”.
“O meu empenho vai no sentido de que se aprove um Orçamento do Estado equilibrado e que dê respostas aos problemas das pessoas”, acrescentou.
Lusa
