Dos 13 arguidos da Operação Lex, três foram mulheres ou companheiras do juiz Rui Rangel: Fátima Galante, Rita Figueira e Bruna Amaral. As suspeitas mais graves recaem sobre Fátima Galante, juíza entretanto suspensa de funções pelo Conselho Superior da Magistratura e que deverá ser ouvida já amanhã, 8 de Fevereiro, pelo juiz conselheiro Pires da Graça, no Supremo Tribunal de Justiça. O Ministério Público suspeita não só que poderá ter ajudado Rui Rangel a dissipar património como terá feito parte do esquema de compra e venda de decisões judiciais em conluio com o juiz.
Fátima Galante foi a primeira mulher do juiz do Tribunal da Relação de Lisboa e, juntos, começaram por viver na Portela de Sacavém, numa altura em que muitas pessoas com posses procuravam aquela zona às portas de Lisboa para viver. Na teoria, a juíza ainda é mulher do desembargador, visto que nunca se divorciaram no papel. Continuam a ser amigos e a encontrar-se com frequência. Em comum têm um filho: João Rangel, dentista de profissão.
Ambos trabalham no mesmo tribunal: Rui Rangel na 9ª seção criminal do Tribunal da Relação de Lisboa e Fátima Galante na 6ª seção cível do mesmo tribunal superior. Não fosse a megaoperação de buscas da Operação Lex e deixariam de trabalhar no mesmo tribunal: Fátima Galante ia tomar posse como juíza conselheira no Supremo Tribunal de Justiça, o mesmo edifício onde esta semana estará a ser ouvida como arguida.
Em fevereiro de 2017, o processo que corria contra o juiz Rui Rangel no Supremo Tribunal de Justiça (nascido da Operação Rota do Atlântico, que tem como principal arguido José Veiga) ganhou um novo fôlego com uma denúncia feita às procuradoras Sara Sobral e Susana Figueiredo, do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP): Rui Rangel liderava uma rede de compra e venda de decisões judiciais, contando para isso com a ajuda de outros juízes, entre eles Fátima Galante. Escutas e vigilâncias levaram o Ministério Público a solidificar estas suspeitas.
A suspeita de venda de sentenças não é uma novidade na vida de Fátima Galante. Há duas décadas, um solicitador foi condenado por tentativa de corrupção ativa, depois de dois advogados se terem queixado de que aquele (Hernâni Paluteia) lhes pedira dinheiro para pagar os bons ofícios de Fátima Galante, então juíza no Palácio da Justiça de Lisboa, nos processos em que estavam envolvidos. A magistrada chegou a ser investigada num processo à parte, que acabou arquivado pelo Supremo Tribunal de Justiça. No outro processo, o solicitador foi condenado. Chamada a testemunhar, Fátima Galante confessou que nesse ano tinha mantido vários almoços com o solicitador mas disse que falavam sobre dívidas e nunca sobre ofertas de boas decisões judiciais.
Rita Figueira é a única mulher entre os cinco detidos da Operação Lex. A ex-companheira de Rui Rangel é mãe de uma filha do juiz – Madalena, com cinco anos – e foi ouvida durante várias horas na semana passada pelo juiz conselheiro Pires da Graça. À semelhança do seu pai, Albertino Figueira, e de João Rangel (não constituído arguido), é suspeita de ajudar a ocultar património do juiz desembargador. As transferências do juiz para a sua conta bancária estão a ser vistas à lupa pelo Ministério Público bem como centenas de escutas telefónicas.
Rita Figueira e Rui Rangel conheceram-se em 2009 e viveram uma relação tumultuosa, com avanços e recuos. Apesar de já não viverem juntos, mantém uma relação próxima, tendo almoçado e jantado juntos nas vésperas das detenções e das buscas.
Esta ex-companheira de Rangel é jurista e encontra-se actualmente desempregada. Ia a uma entrevista de emprego na câmara de Cascais precisamente no dia em que foi detida. Antes trabalhou na Câmara Municipal de Lisboa e na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. O seu contrato na Santa Casa não foi renovado depois de surgirem as primeiras notícias que davam conta do envolvimento de Rui Rangel no caso Rota do Atlântico. Afinal, um dos arguidos desse processo é Paulo Santana Lopes, irmão de Pedro Santana Lopes, ex-provedor da Santa Casa da Misericórdia.
Já Bruna Amaral apareceu na vida de Rui Rangel depois da primeira ruptura com Rita Figueira, em 2012. Costumavam ser vistos no restaurante Galeto, na zona do Saldanha, em Lisboa, e chegaram a ser fotografados juntos numa festa no BBC. Bruna foi também constituída arguida por suspeitas de ajudar na ocultação de dinheiro e outro património do desembargador. Será ouvida já depois de serem interrogados Rui Range e Fátima Galante.
Toda a história sobre quem são os outros arguidos do processo e um longo perfil do desembargador mais polémico do país poderão ser lidos esta semana na VISÃO, na edição que chega quinta-feira às bancas.
