“O ministro da Cultura (…) entende determinar a revisão imediata do referido despacho. Essa revisão determinará a proibição da realização de eventos de natureza festiva no Corpo Central do Panteão Nacional.”
Foi assim que o ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes respondeu à polémica que se instalou à volta do jantar que juntou, na passada sexta feira, cerca de 200 pessoas no Panteão Nacional. Tratava-se do jantar de encerramento da Web Summit, a cimeira de tecnologia e inovação que decorreu, pela segunda vez, em Portugal.
A utilização do Panteão Nacional (ou da Igreja de Santa Engrácia, seu nome original e que permanece vivo na expressão popular) para este tipo de eventos não é proibida. Está prevista no Despacho nº 8356/2014 de 27 de junho, assinado pelos secretários de Estado da Cultura e do Orçamento, Jorge Barreto Xavier e Hélder Reis, do Governo de Passos Coelho. E, de acordo com o jornal Público, este é já o terceiro a realizar-se, no corpo central do monumento, desde o início do ano (e o décimo, desde 2002).
Desengane-se no entanto quem pense que os jantares, cocktails, eventos culturais e académicos (estes após análise casuística) vão deixar de acontecer no Panteão. Apenas será proibida a sua realização no seu Corpo Central. De acordo com a nota do ministro, depreende-se que se mantém a possibilidade de se realizar este tipo de eventos no coro alto (entre €2000 e €2500), no terraço (entre €2000 e €3000) ou no adro (a €4000).
É assim tão caro jantar num museu ou num palácio?
Os organizadores do Web Summit pagaram €3000 (valor ao qual acresce o IVA e, se “fora do horário de abertura ao público”, os “custos com vigilância/guardaria, a orçamentar caso a caso), o mesmo valor que se pratica para jantar no Refeitório dos Frades do Convento de Cristo, no Dormitório e na Galeria de Exposições Temporárias do mosteiro de Alcobaça, no Átrio das Janelas Verdes do Museu Nacional de Arte Antiga, no Claustro D. João III do Museu Nacional do Azulejo ou na Sala de Diana do Palácio Nacional de Mafra.
Os preços para jantares em espaços na dependência da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) oscilam entre os €225 e os €40000, mas todos estão sujeitos à autorização da direção da DGPC. As regras são claras: nesses espaços, podem decorrer “eventos de caráter social, académico, científico, cultural, empresarial, turístico ou promocional.” Rejeitados serão “os pedidos de caráter político ou sindical” ou “pedidos que colidam com a dignidade dos Monumentos, Museus e Palácios”.
Mais em conta que jantares no Panteão Nacional são aqueles realizados na sala de reuniões do Museu Nacional do traje (que não comportam mais do que 20 pessoas e custam €225) ou na sala polivalente do mesmo edifício (€400 para um jantar de 100 pessoas). A seguir, na escala de preços, estão o restaurante (€500 para 50 pessoas) ou o Jardim de Inverno (€500 para 100 pessoas) do Museu Nacional do Azulejo. No extremo oposto da tabela estão os Claustros do Mosteiro dos Jerónimos (são €40000, mas cabem mil convivas), o Antigo Refeitório (€20000, mas só cabem 250 pessoas) ou o Salão Nobre do Museu Nacional dos Coches (que custa €10000, mas não tem lotação máxima).
O que é preciso para organizar um jantar destes?
Depois de escolher onde quer jantar, tem de endereçar um pedido à DGPC (que tem sob a sua alçada a Casa Museu Dr. Anastácio Gonçalves, o Convento de Cristo, os Mosteiros da Batalha, de Alcobaça e dos Jerónimos, os Museus da Música, de Arte Popular, de Arte Contemporânea, Grão Vasco, Monográfico de Conímbriga, de Arqueologia, de Arte Antiga, de Etnologia, do Azulejo, do Teatro, do traje, dos Coches, de Machado Castro, de Soares dos Reis, os Palácios Nacional da Ajuda e de Mafra, o Panteão Nacional e a Torre de Belém).
Os pedidos “devem ser formulados por escrito com uma antecedência mínima de quinze dias”, com informação sobre as atividades a desenvolver, as áreas a ceder, os equipamentos a utilizar, o número de pessoas, a duração e o horário do evento, as entidades envolvidas e um plano de organização, incluindo eventual intervenção de catering, movimentação de cargas, montagem/desmontagem de estruturas, entre outras.
Depois, é só esperar que não haja dúvidas e que seja tudo autorizado.
