O Governo está a ponderar uma descida do IRS para mais de 1,5 milhões de famílias. Para lá de aumentar o número de escalões – o segundo vai ser desdobrado em dois -, o Executivo está a ser pressionado pelos partidos de esquerda para avançar com um desagravamento no terceiro escalão. A notícia foi avançada pelo jornal Público, que revela ainda que estão a ser preparadas alterações às regras dos escalões superiores para que estes não sejam beneficiados por este desagravamento.
O deputado João Oliveira confirmou que nas primerias reuniões que o PCP manteve com o Governo este foi um dos temas que estiveram em cima da mesa. O líder da bancada parlamentar comunista considera que esta é “uma questão relevante” e mostra-se satisfeito por ver avançar uma medida “que já tinha sido discutida quer em 2015 quer em 2016 mas que não tinha chegado a ver a luz do dia.” Mas lembra que há mais a fazer. João Oliveira diz que “nem o IRS é apenas os escalões nem os impostos são apenas o IRS”, reforçando a ideia de que “é preciso ter em atenção questões de política fiscal em toda a sua expansão” e não estar apenas focado nos escalões do IRS. E mesmo sobre esta matéria há nuances que é necessário não esquecer, como a alteração das regras para os escalões superiores para que estes não saiam beneficiados pelo desdobramento do segundo escalão. O deputado comunista recorda que foi por essa salvaguarda não ter sido garantida nos orçamentos anteriores que a medida não avançou antes. Para o PCP, a”intenção não é aliviar as grandes fortunas” e é fundamental garantir que “quem tem menos pague menos.”
Depois de um verão horribilis para o Executivo de António Costa – marcado pela tragédia de Pedrógão Grande, pelo assalto à base militar de Tancos e por uma remodelação da equipa governativa -, chegou a altura de olhar para o Orçamento do Estado para 2018. Ainda se sabe muito pouco sobre o que vai constar no documento. Certo é que as negociações estão atrasadas. Bloco de Esquerda, PCP e PEV queriam que as negociações estivessem adiantadas antes da chegada das férias parlamentares. O Governo também desejava que o ponto da situação fosse outro, mais avançado. Mas os sucessivos casos que atropelaram a agenda mediática e a ordem de trabalhos desde o início do verão impediram que as conversações sobre o OE 2018 avançassem.
Assim, foi apenas na semana passada que o Governo reuniu com o PCP para discutir os detalhes do OE 2018. As negociações com os restantes partidos vão acontecer a partir desta semana. Embora este atraso seja reconhecido por todos os partidos envolvidos, a confiança no sucesso das negociações não saiu beliscada. Desde o fim da anterior sessão legislativa que os partidos de esquerda têm alertado o Executivo para a necessidade de cotinuar com a reposição de rendimentos. O aumento do número de escalões do IRS era uma das grandes prioridades de todos os partidos que assinaram posições conjuntas com o Governo. Tudo indicava que a medida ia mesmo avançar. Mas se dúvidas houvesse, António Costa esclareceu-as no passado fim-de-semana em Faro, na rentrée política do PS: “vamos melhorar a progressividade do IRS, vamos aumentar os escalões do IRS, para que quem ganhe menos pague menos, porque é com maior justiça fiscal que nós também melhoramos o rendimento das famílias”, garantiu.
Falta agora conhecer os detalhes desta medida. A confirmar-se a informação avançada esta manhã pelo Público, o desgravamento no IRS vai abranger cerca de 1.5 milhões de famílias e deixa de fora os contribuintes com rendimentos superiores a 40 mil euros, o que representa uma fatia que ronda as 100 mil famílias.
