Os eurodeputados Ana Gomes, do PS, José Manuel Fernandes, do PSD, e Nuno Melo, do CDS-PP, vão integrar a nova comissão de inquérito do Parlamento Europeu ao caso Panama Papers.
O centrista, entrevistado pela VISÃO, lembra que leva na bagagem toda a experiência que ganhou na primeira comissão de inquérito ao BPN, em Portugal. E acredita que existe “muito paralelo” entre este caso a envolver suspeitas de branqueamento de capitais e evasão fiscal e a investigação ao caso BPN.
Em 2009, Nuno Melo destacou-se nesse inquérito parlamentar por ter conseguido obter milhares de documentos através de encontros anónimos, e que ajudaram no apuramento de dados sobre o colapso do banco de Oliveira e Costa.
Agora, garante que vai pedir acesso a todos os documentos em torno destes Panama Papers e acredita que se a qualidade da informação for relevante, “será possível apurar muita coisa”. A experiência como advogado, garante, dá-lhe também “as ferramentas” de alguém habituado à “barra do tribunal”, o que pode ser “uma vantagem para o grupo”.
O objetivo da comissão de inquérito aos Panama Papers é apurar se houve má administração ou contravenções por parte da Comissão Europeia ou dos Estados-membros na aplicação das regras comunitárias, relacionadas com o branqueamento de capitais, a elisão fiscal ou a evasão fiscal. Será compostas por 65 eurodeputados e terá que apresentar conclusões num prazo de 12 meses.
Os Panama Papers referem-se a mais de 11,5 milhões de ficheiros, retirados dos registos da Mossack Fonseca -(sociedade de advogados do Panamá, um paraíso fiscal).
Em causa estão denúncias feitas por um consórcio de jornalistas – que inclui o semanário Expresso e a TVI – de branqueamento de capitais, elisão e evasão fiscal.
Ana Gomes, que integrará esta comissão, traz entre outras experiencia na área o facto de ter sido relatora-sombra sobre a diretiva europeia contra o branqueamento de capitais, aprovada em plenário em maio do ano passado. José Manuel Fernandes é membro suplente da comissão dos Assuntos Económicos e Monetários, uma das que contribui com mais eurodeputados para esta investigação, dadas as suas competências técnicas. Nuno Melo é, entre outras coisas, relator-sombra sobre um relatório relativo à luta contra a corrupção.
