Os 17 acusados no processo “Vistos Gold”, entre os quais constam figuras importantes do Estado, como o ex-ministro Miguel Macedo, vão a julgamento no ãmbito do processo, segundo a decisão instrutória hoje conhecida.
Neste processo foram acusadas 17 pessoas, incluindo o antigo presidente do Instituto de Registos e Notariado, António Figueiredo, o ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo, o ex-diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Manuel Jarmela Palos, a ex-secretária-geral do Ministério da Justiça, Maria Antónia Anes, e alguns empresários chineses.
O caso está relacionado com a aquisição de ‘Vistos Gold’ e investiga indícios de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder e tráfico de influência.
No debate instrutório, a 15 de março, o Ministério Público (MP) defendeu a ida a julgamento de todos os 17 arguidos do processo, num caso em que se considerou terem sido comercializados “os alicerces do aparelho de Estado”.
A decisão instrutória já tinha sido adiada por diversas vezes por causa da tradução dos textos para mandarim.
