Lisboa, 09 mar (Lusa) – O Presidente da República aponta a política externa como uma das principais funções do chefe de Estado, sublinhando a necessidade de coordenação e concertação com o Governo, porque “a voz de Portugal” deve ser a mesma.
“Assistiu-se neste início do século XXI, a um reforço do papel do Presidente no domínio da política externa de tal forma que esta é hoje uma das suas principais funções”, refere o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no prefácio do “Roteiros IX”, publicação que reúne as suas principais intervenções do último ano.
Partindo de excertos do livro “Os Poderes do Presidente da República, especialmente em matéria de defesa e política externa”, publicado pelos constitucionalistas Gomes Canotilho e Vital Moreira” em 1991, Cavaco Silva dedica o prefácio do “Roteiros IX” à diplomacia presidencial.
“Nos tempos que correm, os interesses de Portugal no plano externo só podem ser eficazmente defendidos por um Presidente da República que tenha alguma experiência no domínio da política externa e uma formação, capacidade e disponibilidade para analisar e acompanhar os `dossiers` relevantes para o país”, sublinha Cavaco Silva.
Para o reforço do papel do Presidente da República no domínio da política externa, Cavaco Silva aponta vários fatores, nomeadamente a globalização dos mercados e a intensificação da diplomacia económica.
Além disso, defende, a crise tornou mais óbvia a importância estratégica do investimento privado e das exportações para o crescimento da economia portuguesa e o combate ao desemprego, obrigando a que se estendesse a presença de Portugal a outros países.
Tal, acrescenta, exigiu contactos políticos ao mais alto nível, com o Presidente da República a reforçar “o seu papel no desempenho dessa tarefa, em coordenação com o Governo, nomeadamente durante as suas deslocações a países estrangeiros e por ocasião das visitas a Portugal de outros chefes de Estado”.
Mas, nota Cavaco Silva, a diplomacia económica é apenas uma das múltiplas vertentes da política externa que o Presidente da República promove, com a crise da dívida soberana da Zona Euro, o aprofundamento da União Económica e Monetária e o programa de ajustamento a serem igualmente razões de reforço da ação presidencial no plano externo.
Recordando a sua participação ativa na construção da União Económica e Monetária Europeia e a forma como se debruçou “em profundidade” sobre a sua dinâmica, “tendo proferido múltiplas conferências no País e no estrangeiro, e até mesmo publicado dois livros”, Cavaco Silva considera que “estava em condições para, nos contactos internacionais” se “pronunciar sobre as questões de política europeia e a crise do euro, defendendo as orientações que mais se adequavam aos interesses nacionais”.
“Face à situação de emergência económica e financeira a que Portugal tinha chegado, houve que mobilizar toda a nossa capacidade diplomática, incluindo a ação do Presidente da República, para explicar, junto das mais variadas geografias, instituições internacionais e líderes políticos, a execução do programa de assistência financeira, em ordem a suscitar a confiança dos nossos parceiros e investidores, ganhar credibilidade no plano externo e conseguir apoios para as posições portuguesas. Fi-lo em dezenas de encontros”, lembra o chefe de Estado.
Por outro lado, acrescenta, o aumento da importância das Forças Armadas como instrumento da política externa, nomeadamente através da participação em missões no exterior, é outra das razões do crescimento do papel do Presidente da República no domínio da política externa.
No texto, Cavaco Silva destaca igualmente a coordenação e concertação com o Governo que a atuação do Presidente da República no plano externo exige, de forma a assegurar “a sintonia de posições entre os dois órgãos de soberania na defesa dos interesses nacionais”.
A um ano de completar o seu segundo e último mandato em Belém, Cavaco Silva deixa ainda um `guião` sobre as “exigências acrescidas” que a diplomacia presidencial coloca hoje em dia ao Presidente da República, na era da globalização em que as relações pessoais entre os líderes político, “embora importantes, deixaram de ser por si só suficientes”.
Por um lado, refere, o Presidente da República tem de ser capaz de dominar “em toda a sua complexidade as relações bilaterais com os países com que interage”. Por outro lado, tem de ter um bom conhecimento dos aspetos essenciais da situação dos países com que Portugal mantém relações privilegiadas e tem de ser capaz de abordar as grandes questões de política internacional da atualidade e estar informado sobre o posicionamento dos seus interlocutores.
