A grelha de tempos dita um debate longo, com início marcado para as 14:00 e que se estenderá por mais de três horas e meia, e o regimento da Assembleia da República determina que esta discussão acontece “numa das últimas dez reuniões da sessão legislativa”.
É “um debate de política geral, iniciado com uma intervenção do primeiro-ministro sobre o estado da Nação, sujeito a perguntas dos grupos parlamentares, seguindo-se o debate generalizado que é encerrado pelo Governo”, estabelece ainda o regimento.
Depois da intervenção inicial de Pedro Passos Coelho, os partidos terão direito a pedidos de esclarecimento e intervenções, pela seguinte ordem: PS, PSD, CDS-PP, PCP, BE e PEV.
Fonte do executivo disse à Lusa que está também prevista a intervenção no debate do ministro da Economia, António Pires de Lima.
O último debate do estado da Nação aconteceu a 12 de julho de 2013 e apanhou Governo e oposição a meio da crise política aberta pela demissão do ministro das Finanças Vítor Gaspar, a 1 de julho, e do pedido de demissão de Paulo Portas, no dia seguinte, este último nunca aceite pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.
A crise havia de se prolongar por cerca de um mês, e na altura do debate decorria o período pedido pelo Presidente da República, Cavaco Silva, para que PSD, CDS-PP e PS se entendessem num compromisso de “salvação nacional”, que não se viria a concretizar.
Paulo Portas interveio no debate ainda como ministro dos Negócios Estrangeiros, embora no Palácio de Belém já estivesse em cima da mesa de Cavaco Silva a proposta de desenho do Governo que havia de consagrar na orgânica de um executivo um vice-primeiro-ministro pela primeira vez em quase 30 anos (o último foi Rui Machete, num governo liderado por Mário Soares).
Confrontado pela oposição com a anterior decisão anunciada como “irrevogável” de se demitir do Governo, Portas disse que aceitava pagar um “preço de reputação”.
“Prefiro pagar um preço de reputação nas vossas intervenções do que não fazer o que posso e o que devo para um futuro melhor”, afirmou Paulo Portas, no encerramento do debate do “estado da nação’, numa intervenção em que citou Sá Carneiro e Adriano Moreira.
Com pedidos de demissão do Governo vindos das bancadas da oposição, Passos Coelho disse então que seriam os portugueses a julgar os seus “falhanços e sucessos”.
“Os portugueses julgarão os meus falhanços e os meus sucessos, os portugueses hão de fazê-lo como é normal em democracia quando o meu mandato tiver terminado”, afirmou o primeiro-ministro.
Um ano depois é o maior partido da oposição, o PS, que vive um período de crise interna, depois de António Costa ter anunciado querer disputar a liderança de António José Seguro, o que irá acontecer em primárias marcadas para 28 de setembro.
