A propósito das críticas do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), que acusam a ARSLVT de estar a contratar serviços de enfermagem a preços de saldo, chegando a pagar menos de quatro euros por hora, este organismo declinou qualquer responsabilidade na fixação deste valor por hora.
O valor por hora “resulta de concurso público em que as empresas envolvidas apresentaram livremente as suas propostas”, lê-se num comunicado da ARSLVT.
Esta ARS recorda que foi lançado “um concurso público para aquisição de serviços de enfermagem, cujo valor base era de 8,50 euros por hora, o qual corresponde ao preço médio praticado no mercado para este tipo de prestações de serviços”.
“Os valores apresentados pelos concorrentes no âmbito do concurso eram substancialmente inferiores ao valor base do concurso, tendo sido excluídas todas propostas cujos preços foram inferiores a 50% do valor base do concurso, com o fundamento legal de “preço anormalmente baixo””, prossegue o comunicado.
O organismo refere que “a maioria das firmas apresentou valores muito reduzidos face ao valor base proposto pela ARSLVT, tendo sido adjudicado a um preço que variou entre 4,77 e 5,19 euros”.
“A negociação de salários e condições salariais é do exclusivo âmbito de responsabilidade das firmas que se apresentaram a concurso e dos seus colaboradores”, conclui esta ARS.
