“Nós não podemos fechar as portas, porque quem reivindica, pela sua parte tem direito a isso, e da outra parte [tem de ver] a quem pode dar ou não”, disse Carlos Vila Nova interpelado pela imprensa antes de viajar para a Guiné Equatorial para participar na Cimeira extrordinária dos Chefes de Estado e Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), que terá lugar no sábado.
“É para negociar, e eu não podendo dar o que me pedem eu tenho que dizer o quê que eu posso dar”, insistiu o chefe de Estado são-tomense.
O apelo de Carlos Vila Nova surge numa altura em que o Governo ameaçou despedir os professores contratados advertindo que os mesmos não têm direito à greve para reivindicar direitos.
“Os trabalhadores em regime de contrato e os professores extraordinários encontram-se em clara violação das cláusulas contratuais pré-estabelecidas, incorrendo assim no incumprimento, o que dá direito a consequente rescisão do contrato por justa causa por parte do empregador”, lê-se num comunicado de imprensa do Ministério da Educação de São Tomé e Príncipe.
Num outro comunicado emitido pelo Conselho de Ministros, o Governo lamentou “a postura ilegal da intersindical”, composta pelos quatro sindicatos que representam os professores são-tomenses, acusando-a de ameaçar e impedir os professores não grevistas de regressarem às aulas.
O Governo advertiu que “o exercício ilícito do direito à greve leva à responsabilidade civil e criminal, razão pela qual a assunção de responsabilidades nessa matéria deve ser aferida de forma individual”.
“Eu apelo a que, de facto, as partes se oiçam, discutam e analisem dentro do que é razoável e se decida, porque a greve não é vantajosa para os sindicatos, não é vantajosa para o Governo, não é vantajosa para quem precisa dos professores, os alunos. Apelo mais uma vez ao bom senso de todas as partes, que sejam razoáveis, mas não fechem a porta nunca ao diálogo”, disse Carlos Vila Nova.
Na sexta-feira passada, o Governo são-tomense lamentou a greve geral iniciada pelos professores nas primeiras horas do dia e que paralisou todas as escolas do arquipélago para exigir aumento do salário base de 2.500 para 10 mil dobras, cerca de 100 para 400 euros.
O ministro das Finanças, Ginésio da Mata, avisou que não haverá aumento de salários para nenhum setor da função pública em 2024 devido aos compromissos com o Fundo Monetário Internacional e disse que a decisão foi comunicada às Centrais Sindicais em novembro.
No entanto, os líderes sindicais reivindicam que, não havendo possibilidade de aumento do salário base, que sejam melhorados os subsídios e outras contrapartidas financeiras.
“Nós queremos uma medida que nos permita realmente ter uma vida digna […], nós continuamos ainda em negociação até que consigamos chegar a um acordo definitivo que possa tranquilizar a classe, possa dar alguma dignidade e que também possa trazer a paz e qualidade no espaço escolar”, sublinhou o presidente do Sindicato Independente dos Professores (SINPROF), Clementino Boa Morte.
Segundo a ministra da Educação, com a greve geral dos professores quase 90 mil crianças e adolescentes estão sem aulas, num país com cerca de 200 mil habitantes.
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