“A Comissão Europeia aplicou uma coima de mais de 1,8 mil milhões de euros à Apple por abuso da sua posição dominante no mercado da distribuição de aplicações de ‘streaming’ [transmissão digital de conteúdo multimédia] de música aos utilizadores de iPhone e iPad através da sua App Store”, indica a instituição em comunicado.
Num processo que foi iniciado após uma queixa da fornecedora de streaming’ de música sueca Spotify, o executivo comunitário diz ter comprovado “que a Apple aplicou restrições aos criadores de aplicações, impedindo-os de informar os utilizadores iOS [sistema operacional móvel da Apple] sobre serviços de subscrição de música alternativos e mais baratos disponíveis fora da aplicação”, através de disposições contra direcionamento.
“Esta prática é ilegal ao abrigo das regras comunitárias no domínio da concorrência”, adianta Bruxelas, falando num comportamento da Apple “que durou quase dez anos” e que “pode ter levado muitos utilizadores de iOS a pagar preços significativamente mais elevados pelas assinaturas de música em fluxo contínuo”.
Esta é uma das maiores multas de sempre da Comissão Europeia na área da concorrência, apenas superada por coimas impostas à Google em 2018 (4,34 mil milhões de euros) e em 2017 (2,4 mil milhões de euros).
“A Comissão concluiu que o montante total da coima, superior a 1,8 mil milhões de euros, é proporcional”, adianta a instituição.
ANE // JNM
