Bolsonaro, derrotado pelo Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, nas presidenciais de 2022, foi hoje alvo de uma operação da Polícia Federal chamada Tempus Veritatis (Hora da Verdade) por alegada participação num plano golpista para anular as eleições presidenciais e, assim, manter-se no poder.
“Conforme descrito, os elementos informativos colhidos revelaram que Jair Bolsonaro recebeu uma minuta de decreto apresentado por Filipe Martins e Amauri Feres Saad [assessores do ex-Presidente] para executar um Golpe de Estado, detalhando supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo e ao final decretava a prisão de diversas autoridades”, diz a Polícia Federal na decisão divulgada pelo juiz do STF Alexandre de Moraes, que autorizou a operação Tempus Veritatis.
“Entre as quais [autoridades], os juízes do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e por fim determinava a realização de novas eleições”, acrescentou.
Segundo a investigação, Bolsonaro terá pedido alterações nessa minuta de decreto, retirando da minuta do alegado decreto os nomes de Pacheco e Mendes como alvos de detenção, permanecendo essa decisão apenas para o juiz Alexandre de Moraes, bem como a realização de novas eleições.
“Nesse sentido, era relevante para os investigados monitorizarem o juiz Alexandre de Moraes para executarem a pretendida ordem de prisão, em caso de consumação do golpe de Estado”, afirmou a Polícia Federal.
Moraes é juiz do STF muito criticado por Bolsonaro e pelos seus aliados, devido ás investigações sobre notícias falsas, tentativa de golpe de Estado e outros inquéritos que envolvem o ex-Presidente.
A equipa de investigação da Polícia Federal informou que comparou os voos realizados por Moraes com os dados de acompanhamento realizados pelos investigados e descobriu que o juiz foi monitorizado.
“A análise dos dados confirmou que juiz Alexandre de Moraes foi monitorizado pelos investigados, demonstrando que os atos relacionados à tentativa de Golpe de Estado e Abolição do Estado Democrático de Direito estavam em execução”, destacou a PF.
Hoje, Bolsonaro, generais que foram ministros no seu Governo e ex-assessores estão a ser alvo de uma grande operação da Polícia Federal que investiga a tentativa de golpe de Estado.
Segundo a autoridade policial brasileira, estão a ser cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e suspensão do exercício de funções públicas.
Polícias federais cumprem as medidas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.
Nesta fase, segundo comunicado da Polícia Federal, as investigações apontam “que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas eleições presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital”.
O primeiro eixo, segundo os investigadores, propagou a versão de fraude nas eleições de 2022, por meio da disseminação de notícias falsas sobre vulnerabilidades do sistema eletrónico de votação, discurso reiterado pelos investigados desde 2019 e que persistiu mesmo após os resultados da segunda volta das eleições em 2022.
O segundo eixo de atuação do alegado grupo criminoso consistiu na prática de atos para apoiar a abolição do Estado Democrático de Direito, através de um golpe de Estado, com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais no ambiente politicamente sensível.
O Exército Brasileiro acompanha o cumprimento de alguns mandados, em apoio à Polícia Federal.
Os factos investigados configuram, em tese, os crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
CYR // JMC
