De acordo com os documentos de suporte à proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, o Governo garante que vai assegurar “o fortalecimento da resposta eficaz e eficiente às políticas de saúde que garantam a provisão de cuidados de saúde e prestação de serviços de qualidade a todos cidadãos”.
Contratar 1.294 profissionais de saúde, “dos quais, 25 médicos nacionais, 325 técnicos médios, 764 técnicos de saúde, 140 serventes e 40 motoristas de ambulância, para o reforço da capacidade de atendimento nos hospitais públicos”, encontram-se entre as “prioridades” para 2024, “de modo a reduzir a mortalidade materna, neonatal e infantil intra-hospitalar”.
A Associação Médica de Moçambique (AMM) interrompeu em 24 de agosto uma greve que estava em curso desde 10 de julho, afetando todo o sistema de saúde do país, contestando cortes salariais e a falta de meios nos hospitais, paralisação que levou o Governo a anunciar a contratação, ainda este ano, de mais médicos.
A proposta orçamental para 2024 tem discussão e votação no parlamento para 06 e 07 de dezembro, prevendo-se os votos favoráveis da maioria dos deputados, da bancada da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo).
Em 2024, a proposta governamental na área da saúde prevê a manutenção da cobertura de partos institucionais em 91%, mas o aumento da cobertura de crianças menores de cinco anos completamente vacinadas em 96%, o correspondente a um milhão de crianças vacinadas.
“Aumentar a notificação de todas as formas de tuberculose”, de 110.674 em 2022, para 118.463 em 2024, intensificar o rastreio do cancro do colo uterino, abrangendo 1.574.355 mulheres com idade superior a 25 anos e “intensificar” o rastreio do cancro da mama em 30%, nas mulheres com idade superior a 25 anos, e em 1% o rastreio do cancro da próstata, nos homens com mais de 45 anos, correspondente a 19.324 homens, são outras prioridades.
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