“Tiranos roubaram o voto do povo”, “Abaixo ladrões de voto” ou “Moçambicanos façam Justiça” foram algumas das frases que todos os deputados da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) revelaram, por baixo da roupa, no momento da primeira intervenção na reunião plenária de hoje, na presença do primeiro-ministro, Adriano Maleiane.
Esta foi a primeira vez que os deputados da Renamo participaram na VIII sessão parlamentar ordinária, que decorre desde 19 de outubro, protestando contra os resultados anunciados das sextas eleições autárquicas.
Na reunião que arrancou hoje, o Governo moçambicano vai responder, durante dois dias, a perguntas formuladas pelos três partidos representados na Assembleia da República, casos ainda da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder) e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
A Renamo anunciou esta semana que vai processar os diretores da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, desde os distritos até ao nível central, bem como os próprios juízes do Conselho Constitucional (CC), acusando-os de terem aprovado resultados das eleições autárquicas de 11 de outubro baseados em editais falsos.
A Renamo promete ainda apresentar um recurso extraordinário para anulação do acórdão do CC que validou os resultados do escrutínio, embora admita que as decisões do CC são inapeláveis.
O CC proclamou, na sexta-feira, a Frelimo vencedora das eleições autárquicas em 56 municípios, contra os anteriores 64 anunciados pela CNE, com a Renamo a vencer quatro, e mandou repetir eleições em outros quatro.
Segundo o acórdão aprovado por unanimidade, lido ao longo de uma hora e 45 minutos pela presidente do CC, a juíza conselheira Lúcia Ribeiro, a Frelimo manteve a vitória nas duas principais cidades do país, Maputo e Matola, em que a Renamo se reclamava vencedora, apesar de cortar em dezenas de milhares de votos o total atribuído ao partido no poder.
O CC é o órgão de última instância da justiça eleitoral com competência para validar as eleições em Moçambique.
As ruas de algumas cidades moçambicanas, incluindo Maputo, têm sido tomadas por consecutivas manifestações da oposição contra o que consideram ter sido uma “megafraude” no processo das eleições autárquicas e os resultados anunciados pela CNE, fortemente criticados também pela sociedade civil e organizações não-governamentais.
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