Numa série de reportagens, o UOL contou como Bolsonaro editou duas medidas em março, antes do período oficial das eleições, para conceder créditos a devedores de baixo rendimento que apoiavam o atual Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, e conquistar mais votos neste segmento.
As medidas, inéditas, permitiram distribuir dinheiro principalmente no período eleitoral, mas acabaram por não surtir o efeito esperado.
Os recetores destes empréstimos, porém, agiram de forma previsível e não pagaram os empréstimos obtidos junto da Caixa Económica Federal, o que expôs a instituição financeira ligada ao Governo central brasileiro a um nível de risco inédito.
A reportagem mostrou que em 17 de março de 2022, Bolsonaro e o então presidente da Caixa, Pedro Guimarães, assinaram duas medidas provisórias.
A primeira criou uma linha de microcrédito para pessoas com ‘nome sujo’, expressão usada no Brasil para denominar devedores que não conseguem fazer empréstimos.
Até às eleições, a Caixa emprestou 3 mil milhões de reais (560 milhões de euros) neste programa, chamado de SIM Digital e que permitia empréstimos de 300 reais (56 euros), 1.000 reais (186 euros), inclusive a quem tinha dívidas reconhecidas de até 3.000 reais (560 euros).
Esta primeira medida provisória definia que qualquer banco podia participar, mas a Caixa Económica Federal foi a única empresa a assumir o risco e o incumprimento dos participantes deste programa está em 80% este ano, segundo a atual gestão do banco estatal.
A outra medida provisória de Bolsonaro permitiu empréstimos consignados ao Auxílio Brasil com juros muito elevados, o que poderá absorver grande parte dos recursos destinados aos participantes do principal programa de transferência de rendimento do Governo brasileiro.
Entre a primeira e a segunda volta das eleições presidenciais, a Caixa Económica Federal concedeu 7,6 mil milhões de reais (1,4 mil milhões de reais) no âmbito do Auxílio Brasil.
O programa foi criticado por reduzir o valor do benefício social para pagar o empréstimo e acabou paralisado sem aviso logo após a derrota de Bolsonaro para o atual Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo a reportagem do UOL, estas e outras ações fizeram com que no último trimestre de 2022 o índice de liquidez de curto prazo da Caixa Económica Federal — um indicador de risco pelas instituições financeiras — chegasse ao menor nível já registado pelo banco, que tem 162 anos de existência.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente da Caixa Económica Federal Pedro Guimarães foram questionados pelo UOL, mas não fizeram comentários.
CYR // JH
