“A dívida, ou o pagamento da dívida sustentável, está de certa forma virado para questões ambientais, e uma das prioridades é os resíduos”, explicou a ministra angolana em entrevista à Lusa, em Lisboa, no âmbito de uma visita destinada a concretizar a implementação do acordo de 2018 entre os ministérios do Ambiente de Portugal e Angola.
“Temos já em carteira alguns projetos, por exemplo um aterro sanitário que começou a ser construído na província do Huambo, e que não foi concluído, por isso a intenção é retomar esse trabalho, que estava a 80%, mas esteve parado muitos anos, e desde então as pessoas vão tirando as mantas e arrancando as vedações em torno” da estrutura, explicou a ministra.
Questionada sobre como será utilizada a receita decorrente da emissão de dívida pública destinada a projetos ‘verdes’, num valor que a ministra das Finanças de Angola disse que poderia ir até mil milhões de dólares (cerca de 930 milhões de euros), Ana Paula de Carvalho disse que a construção de aterros sanitários é uma das suas prioridades, e elencou as cinco províncias que poderão receber novos aterros resultantes desta emissão, tendo como critério a densidade da população: Luanda, Huíla, Benguela, Cabinda e Huambo.
Para além destes aterros, há também a intenção de lançar uma incineradora em Luanda: “Temos um projeto bastante adiantado em relação a uma incineradora, que provavelmente se encaixa nestes projetos sustentáveis, para além de outros voltados para as alterações climáticas”, disse a ministra, salientando a importância de o mercado de carbono funcionar bem para ajudar os países mais desfavorecidos a suportarem melhor o peso das alterações climáticas.
Sobre as principais prioridades do ministério, a governante respondeu: “A primeira prioridade é os resíduos, porque temos dois aterros no Namibe, um por concluir no Huambo, e outro em Luanda, que nem é bem um aterro, e temos as outras 15 províncias com lixeiras de certa forma descontroladas, sem proteção, o que contamina os solos, por isso a prioridade é o tratamento dos resíduos e a educação ambiental, para além da mitigação das alterações climáticas”.
A ministra do Ambiente de Angola, o segundo maior produtor de petróleo na África subsaariana, diz que a relação com o seu colega responsável pelos hidrocarbonetos é boa e que não há tensão face à necessidade de continuar a apostar no petróleo para financiar a diversificação económica.
“O Ministério dos Petróleos tem cumprido e tem financiado grandes projetos em torno do ambiente, há um projeto de plantação de mangais em torno de toda a faixa litoral, de Cabinda ao Namibe, que é financiado pela Sonangol, e também quando há uma infração, multamos, e essas multas são aplicadas em projetos ambientais, por isso temos estado a trabalhar sem problemas e o Ministério dos Petróleos tem dado bastante apoio em termos ambientais”, afirmou Ana Paula de Carvalho Pereira.
As emissões de títulos de dívida verde são idas ao mercado financeiro em que o financiamento é destinado a projetos com objetivos de melhorar a governação ou ter objetivos ambientais ou sociais no país a que se destinam, havendo modelos em que o montante dos juros é determinado tendo em conta os resultados dos investimentos.
As preocupações climáticas que têm marcado o debate político dos últimos anos estão a motivar um aumento do recursos a estes instrumentos, que são cada vez mais privilegiados pelos investidores internacionais.
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