Os dados fazem parte do primeiro inquérito à mineração artesanal no país, realizado por iniciativa do Governo, em 2021, e agora divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) moçambicano.
“A informação revela que 39.275 dos operadores mineiros (equivalentes a 17% do total) usam equipamento de proteção individual”, sendo que a maioria usa botas, seguindo-se as luvas de proteção como o segundo mais usado.
As minas artesanais em Moçambique são notícia regularmente devido aos acidentes mortais, usualmente devido a derrocadas, soterramento de trabalhadores ou quedas.
A segurança é difícil de garantir, tendo em conta que mesmo nas províncias com maior recurso a equipamentos, não há mais de metade dos operadores a usá-los.
No país, fazem parte “da cadeia de valor da mineração artesanal, 806.957 pessoas”, quase 60% dos quais a desempenhar funções no terreno como escavadores, carregadores, trituradores, lavadores ou auxiliares.
O censo identificou 2.162 focos de mineração artesanal, a maioria no centro do país, “dos quais 1.577 estão ativos”, sendo que cerca de um terço dedica-se à exploração de ouro — minério procurado pela maioria dos que praticam a atividade.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), as minas artesanais em todo o mundo são responsáveis por 20% do fornecimento global de ouro.
Em Moçambique, os mineradores ganham, em média, 5.816 meticais por mês (85 euros) e 70% pratica a atividade durante todo o ano.
Do total de operadores no setor, só 5.976 (4,3%) “possui algum documento que os credencia para a prática da mineração artesanal”.
Nas respostas ao inquérito, indicaram que os principais problemas do setor são “a ocorrência de acidentes (23% das respostas), baixo uso de equipamento de proteção individual (17%), uso de mercúrio (poluição) no processamento de ouro (14%) e o envolvimento de crianças de 5-14 anos de idade (2,2%)”.
“No que se refere ao trabalho infantil, 5.080 crianças de ambos os sexos com idades compreendidas entre cinco e 14 anos estão envolvidas na mineração artesanal”, lê-se no documento, de acordo com as respostas.
Os menores são vistos como uma vantagem para entrar em túneis precários, devido à sua estatura, fazendo com que troquem a escola por um rendimento que vai ajudar a família, por norma, numerosa.
O número poderá ser superior ao reportado: no último ano, o Governo moçambicano estimou que haja 2,4 milhões de crianças em trabalho infantil no país, colocando a mineração artesanal entre as situações mais flagrantes.
Um estudo da OIT publicado em 2019 indicava que “mais de um milhão de crianças estão envolvidas em trabalhos infantis em minas e pedreiras” em todo o mundo.
O primeiro inquérito agora divulgado em Moçambique é um ponto de partida para outros trabalhos sobre o setor.
O atlas da mineração artesanal de Moçambique, previsto como subproduto do censo, “será elaborado depois da disseminação dos resultados desta operação”, conclui o INE.
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