A prisão de New Bilibid, situada nas Filipinas, sempre foi conhecida pela sua grandeza. Mas agora, depois de as autoridades do país invadirem o espaço, ficará também conhecida pela sua excentricidade. Isto porque entre as descobertas se contam armas, álcool, drogas e material de jogo, mas também um espaço com cavalos, aves de caça e pítons, segundo refere o Guardian.
Esta rusga ao estabelecimento foi feita depois de a polícia referir que o chefe da prisão, Gerald Bantag, mandou, alegadamente, matar o jornalista Percival Mabasa. O radialista tinha o programa “Lapid Fire” em que apresentava críticas frequentes à família e ao legado do Presidente Ferdinand Marcos Jr. e do seu antecessor Rodrigo Duterte, cujo mandato terminou em junho. Além disso, Mabasa criticava ferozmente Bantag e outros funcionários por suposta corrupção e outros crimes.
Apesar de se considerar inocente, Bantag fez com que a gestão das prisões do país fosse questionada e passassem a ser o centro das atenções.
A prisão de New Bilibid, uma das maiores prisões do mundo, carece de recursos e espaço, visto que estão 29 mil presos neste estabelecimento, quando na verdade só tem capacidade para 6 mil, explica Raymund Narag, professor de criminologia e justiça criminal da Universidade do Illinois do Sul. “É daí que emanam todos os problemas das prisões das filipinas”, analisa. “Numa cela para, digamos, 10 pessoas, haverá 100 presos e apenas um agente da autoridade.”
Esta não é a primeira vez que a New Bilibid foi inspecionada. Em 2014, as autoridades encontraram completas mansões de luxo, jacuzzis, televisões, bares de strip, brinquedos sexuais e drogas disponíveis para alguns dos presos. Além disso, descobriu-se que um destes tinha um estúdio de música construído dentro da prisão onde gravava músicas e até lançou um álbum que vendeu 15 mil cópias.
Existe toda uma hierarquia interna dentro da prisão, com os presos assumindo vários papéis e posições. E para evitar que surjam problemas e revoltas internas, os agentes envolvem-se nas estruturas e tentam administrar a vida quotidiana.
“São eles que contam os presos, são eles que mantêm a limpeza da cela”, diz Narag, que passou mais de seis anos na prisão antes de um tribunal concluir que tinha sido acusado injustamente. Desde então, tornou-se um especialista em reforma prisional.
Os presos também recebem recursos de fora, como medicamentos, comida ou roupas, e cerca de 40 dólares em dinheiro por visitante, o que significa que também há uma parte de comércio dentro do estabelecimento, refere o especialista. “Se era um sapateiro do lado de fora, pode arranjar os sapatos dos oficiais da prisão ou dos presidiários enquanto estiver preso. E pode ganhar dinheiro com isso e enviar para casa para sustentar a sua própria família ”.
Esta forma de gestão pode, segundo Narag, ser benéfica, porque ajuda na reintegração, mas também dificulta os limites entre as autoridades e os prisioneiros. Com os presos capazes de ganhar dinheiro lá dentro, os subornos podem ser uma forma de pedir favores, incluindo a permissão de itens proibidos, como telefones, ou até mesmo o acesso a quartos com ar-condicionado. “Se é rico lá fora, também será muito rico lá dentro”, confessa.
Mas nem todos têm essa vantagem, sendo muito maior a faixa que sobrevive em condições miseráveis. Em 2019, um funcionário médico do hospital da prisão de New Bilibid disse que cerca de 5.200 presos morrem anualmente devido à sobrelotação, doenças e violência. Mas os que sobrevivem fazem-no de forma difícil: existem relatos de famílias que são impedidas de entrar sem explicação, ou advogados que não têm permissão para ver os clientes, assim como de recusa de entrada no estabelecimento de ofertas de comida.
As condições nas celas provisórias que recebem os detidos imediatamente após a prisão, são especialmente preocupantes, diz Carlos Conde, investigador da divisão asiática da Human Rights Watch. “É aqui que acontecem muitos maus-tratos, torturas, às vezes até [contra] crianças por parte da polícia”. Existem poucas instalações que atendem aos padrões internacionais, acrescentou.
O secretário de Justiça, Jesus Crispin Remulla, reconheceu que o setor prisional enfrenta muitos desafios e prometeu reformas. Desde julho de 2022, quando o Presidente Marcos assumiu, mais de 4 mil presos foram libertados, alguns deles por boa conduta, como parte de um esforço para aliviar a pressão sobre o sistema prisional.
Conde diz que as medidas foram um passo na direção certa, mas acrescentou que é preciso investimento em instalações, além de reforma legal. “Faltam-nos juízes, faltam-nos tribunais, o sistema está falido”, diz Conde.
