O Governo cubano quer abrir portas ao casamento homossexual e alargar os direitos das mulheres, pelo que propôs um novo Código de Família em setembro do ano passado. Contudo, o apoio dos cubanos para esta reforma é frouxo e o referendo, previsto para o outono, pode mesmo ir contra a iniciativa progressista dos dirigentes do país.
Legalizar, além do casamento, a adoção por parte dos casais homossexuais, promover a divisão igualitária das tarefas domésticas e introduzir os acordos pré-nupciais (assinados pelos noivos, antes do casamento, têm como função regulamentar todas as questões relativas ao património do casal) e a reprodução medicamente assistida são algumas das medidas que o projeto de lei apresenta.
Segundo o novo código, os pais teriam de respeitar “a dignidade e a integridade física e mental das crianças e adolescentes”. Os filhos mais maturos deveriam ainda gozar de uma maior capacidade de decisão sobre as próprias vidas, o que seria garantido pelos seus pais e pelos tribunais.
O documento apresentado pelo Governo comunista veio rever várias leis com quase 50 anos, que remontam à era de Fidel Castro. De facto, o ex-Presidente de Cuba chegou mesmo a assumir plena responsabilidade pela perseguição dos gays cubanos nos anos 60 e 70.
Para discutir o conteúdo da proposta de lei com a população e, assim, ter em conta a opinião pública, o Parlamento agendou 78 mil reuniões com habitantes locais por toda a ilha, até ao final de abril. Em meados de março, o “Granma”, jornal diário do Partido Comunista de Cuba, avançou que já se tinham realizado grande parte das reuniões e que apenas 54% dos participantes se mostrou a favor da implementação do novo Código de Família.
Bert Hoffman, especialista em assuntos da América Latina, no Instituto Alemão de Estudos Globais e Regionais, disse à Reuters que este código era talvez o mais progressista da região em matéria de igualdade de género. Porém, o texto do projeto de lei foi maioritariamente compilado pelas autoridades estatais, em vez de ter resultado de um movimento de base (ou seja, que tem origem popular), acrescentou o investigador. “Todas as eleições, todos os referendos têm estado sob a orientação do Partido Comunista ou da liderança de Fidel Castro, e o resultado foi sempre um dado adquirido. Agora, pela primeira vez, o resultado é incerto”, destacou.
Mariela Castro, filha do ex-Presidente Raúl Castro (irmão de Fidel Castro), mostra-se mais otimista. A ativista por causa sociais acredita que os cubanos vão aprovar estas reformas revolucionárias, revelou à Reuters.
Já a Igreja Católica de Cuba, que se posiciona contra o casamento homossexual, referiu que a proposta do Governo assenta largamente na “ideologia de género” que ameaça a autoridade parental, ao poder ser incutida às “crianças nas escolas sem o consetimento dos pais”.
