Em comunicado, a porta-voz do alto-comissariado Liz Throssell pediu às autoridades de Essuatíni que “garantam investigações rápidas, transparentes, eficazes, independentes e imparciais sobre todas as alegações de violações dos direitos humanos”, incluindo por parte das forças de segurança e que “os responsáveis sejam responsabilizados”.
“Instamos as autoridades a aderirem plenamente aos princípios dos direitos humanos no restabelecimento da calma e do Estado de direito, em particular a obrigação de minimizar qualquer uso da força no policiamento dos protestos apenas àquilo que é absolutamente necessário como medida de último recurso”, acrescentou.
A ONU recordou às autoridades que “os protestos pacíficos são protegidos pelo direito internacional dos direitos humanos” e manifestou preocupação com a interrupção dos serviços de Internet.
O alto-comissariado apela ainda ao Governo de Essuatíni a “abrir um diálogo a longo prazo e a abordar as preocupações públicas subjacentes que deram origem a estes recentes protestos”, organizados para reivindicar reformas democráticas no país e em que “dezenas de pessoas foram mortas ou feridas”.
Considerando que a violência registada nos últimos dias no país, é “profundamente preocupante”, a ONU disse ter recebido relatos com “alegações de uso desproporcionado e desnecessário da força, assédio e intimidação pelas forças de segurança”, incluindo o uso de munições reais pela polícia.
O alto-comissariado referiu ter recebido também relatos de que alguns manifestantes “saquearam instalações, incendiaram edifícios e carros e barricaram estradas em algumas áreas”.
A ONU manifestou disponibilidade para ajudar as autoridades de Essuatíni a assegurarem “a garantia dos direitos à liberdade de expressão, de reunião pacífica e à liberdade de associação, bem como o direito das pessoas a participarem na condução dos assuntos públicos”.
Uma onda de protestos pró-democracia tem abalado Essuatíni, nas últimas semanas, para exigir reformas políticas e contestar a brutalidade com que qualquer tentativa de dissidência na última monarquia absoluta na África é reprimida.
Pelo menos 20 pessoas foram mortas pelas forças de segurança em Essuatíni e 150 foram hospitalizadas com ferimentos de bala, durante os intensos protestos pró-democracia neste país, a última monarquia absoluta de África, segundo a Amnistia Internacional (AI).
Pelo menos outros cinco manifestantes morreram por ferimentos de balas e 50 ficaram feridos, segundo denunciaram fontes da oposição, na sexta-feira.
Essuatíni, onde residem mais de mil cidadãos portugueses, está sob o comando absoluto de Mswati III desde 1986 e tem pouco mais de um milhão de habitantes, a maioria deles jovens.
Em abril de 2018, o próprio monarca decidiu mudar o nome oficial do país, substituindo o nome oficial em inglês da Suazilândia por Essuatíni, que na língua local significa “o lugar do suazi” (grupo étnico majoritário).
Além da falta de direitos e liberdades no nível político, o país enfrenta altos níveis de pobreza e uma alta prevalência de problemas de saúde como tuberculose e HIV.
VM (EYC/JYO) // PJA
