O Tribunal Federal do Rio de Janeiro ordenou que Sean Goldman regresse aos Estados Unidos de forma imediata e deu um prazo até quarta-feira para que se apresente no Consulado dos Estados Unidos.
Até ao momento da partida, Sean será protegido e vigiado por agentes da Polícia Federal, que assegurarão que será entregue às autoridades norte-americanas.
Patricia Apy, que representa o pai do menor, disse ter sido notificada da decisão na segunda-feira à tarde, e que a criança deverá ser entregue ao pai na quarta-feira.
O advogado do padrasto e único tutor, João Paulo Lins e Silva, anunciou entretanto que vai recorrer da decisão judicial e pedir a suspensão da viagem.
Sean Goldman nasceu nos Estados Unidos, onde viveu até 2004, quando, aos quatro anos, a mãe, a brasileira Bruna Bianchi, o levou para o Brasil com a autorização do pai David Goldman a pretexto de uma viagem de férias.
Bruna Bianchi, que posteriormente se divorciou de David Goldman e casou com o seu advogado João Paulo Lins da Silva, ficou no Brasil e o filho nunca regressou aos Estados Unidos.
Em 2008, a brasileira faleceu devido a complicações durante um parto e Sean vive desde essa altura com o padrasto, que se opõe ao regresso de Sean, argumentando que seria um trauma para a criança, que já está acostumada a viver no Brasil.
O litígio pela custódia do menor chegou a ser tema de conversa entre os Presidentes norte-americano e brasileiro, Barack Obama e Luiz Inácio Lula da Silva, durante a visita que este último realizou a Washington no passado mês de Março.
Lula da Silva garantiu na altura que respeitaria a decisão dos tribunais e recebeu de Obama agradecimentos por o caso ter sido julgado pela Justiça Federal em vez dos tribunais estatais.
