A partir de 2035, é obrigatória a redução de 90% das emissões de gases poluentes, sendo os restantes 10% compensados com a utilização de aço de baixo carbono produzido na União Europeia (UE), uso de combustíveis sintéticos (‘e-fuels’) e de biocombustíveis.
Esta compensação, considera o executivo comunitário, permite que veículos que não sejam totalmente elétricos ou movidos a hidrogénio continuem a ser vendidos após 2035, desde que os fabricantes compensem as emissões dessa forma.
O Pacote Automóvel responde também aos apelos da indústria da UE para simplificar as regras e oferecer à indústria mais flexibilidade para atingir as metas de dióxido de carbono (CO2) e apoia veículos e baterias fabricados na UE.
Com esta revisão das metas, Bruxelas considera que a competitividade da UE aumenta, ao mesmo tempo que economiza custos estimados em 706 milhões de euros por ano e redução da burocracia.
Isto permitirá que os híbridos plug-in (PHEV), os extensores de autonomia, os híbridos suaves e os veículos com motor de combustão interna continuem a circular depois 2035, para além dos veículos totalmente elétricos (EV) e dos veículos a hidrogénio.
Até 2035, os fabricantes de automóveis poderão beneficiar de ‘supercréditos’ para pequenos veículos elétricos acessíveis fabricados na UE, ação que se destina a incentivar a comercialização de mais modelos de veículos elétricos de pequena dimensão.
Na meta de 2030 para carros e carrinhas, é introduzida uma flexibilidade adicional que permite ‘depósitos e empréstimos’ para 2030-2032.
É também concedida uma flexibilidade adicional às carrinhas, com uma redução da meta de CO2 de 50% para 40% em 2030.
Para os veículos pesados, a Comissão propõe também uma alteração específica às normas de emissão de CO2, com uma flexibilidade que facilita o cumprimento da meta de redução de emissões poluentes nos escapes de 45% em 2030.
Bruxelas quer ainda acelerar o desenvolvimento de uma cadeia de valor de baterias totalmente fabricada na UE, a ‘Battery Booster’, que prevê uma verba de 1,5 mil milhões de euros para apoiar os produtores europeus de células de baterias através de empréstimos sem juros.
Para além disto, está previsto um investimento de 1,8 mil milhões de euros para acelerar o desenvolvimento de uma cadeia de valor de baterias totalmente fabricadas na UE.
A Comissão Europeia garante manter o objetivo de neutralidade climática até 2050, o mais tardar, e está empenhada em que todas as políticas continuem a ser coerentes com este nível de ambição.
Em 2023, as emissões de CO2 do transporte rodoviário representavam cerca de 30% do total da UE.
