A proposta chega à Assembleia da República três dias antes das autárquicas de domingo e sem ameaças de voto contra por parte do Chega e do PS, as maiores forças políticas da oposição.
Entre os partidos com representação parlamentar, apenas o PCP já fez saber que vai votar contra o Orçamento para 2026.
Em termos de conteúdo, antevê-se que a proposta de Orçamento inclua uma redução de 0,3 pontos percentuais nas taxas de IRS aplicadas do 2.º ao 5.º escalão. E em janeiro de 2026 os escalões de IRS deverão ser atualizados em 3,51%, acima da inflação prevista para o próximo ano (na casa dos 2%).
Durante a atual campanha para as autárquicas, o primeiro-ministro, na qualidade de presidente do PSD, anunciou que o Complemento Solidário para Idosos vai aumentar 40 euros no próximo ano, subindo para 670 euros.
Em relação ao cenário macroeconómico, prevê-se que o Governo inscreva uma meta de 2,2% de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) em 2026 e uma renovação de um excedente orçamental na ordem dos 0,1 por cento.
Nas reuniões com os partidos com representação parlamentar, o ministro das Finanças salientou que prosseguirá a trajetória de redução da dívida pública em percentagem do PIB, podendo atingir 90% no final do próximo ano.
O debate na generalidade da proposta de Orçamento para 2026, no parlamento, vai realizar-se dias 27 e 28 de outubro. A discussão na especialidade, em plenário, inicia-se no dia 20 de novembro, e a votação final global está prevista para 27 de novembro.
