Aplicação da taxa reduzida de 6% do IVA da eletricidade, um projeto do Partido Socialista, foi aprovada esta sexta-feira em votação final global e entra em vigor em janeiro do próximo ano.
Em causa está a duplicação da parcela de consumo mensal de eletricidade sujeita à taxa reduzida do IVA. Passam, assim, a ser taxados a 6% os os consumos domésticos de eletricidade (para potência contratada que não ultrapasse 6,90 kVA) até aos 200 kWh por período de 30 dias. Para as famílias numerosas (com três ou mais dependentes), o consumo abrangido aumenta até aos 300 kWh por período de 30 dias.
Segundo dados do PS, a medida vai beneficiar 3,4 milhões de famílias.
