A assembleia de credores da SPDH – Serviços Portugueses de Handling (Groundforce Portugal) tem início marcado para as 13:30, no Juízo de Comércio do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa.
Elaborado pelos administradores de insolvência Bruno Costa Pereira e Pedro Piwell, o plano de recuperação prevê a redução a zero do capital da empresa de assistência em terra nos aeroportos e a sua capitalização por um novo acionista: A britânica Menzies, detida pela Agility, do Kuwait, que ficará com 50,1% do capital, cabendo o restante à TAP, através da conversão de créditos.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores e Aviação e Aeroportos (Sitava), é já garantido que o plano será aprovado, “uma vez que para tal bastam os votos favoráveis dos dois maiores credores (ANA e TAP)”.
Também esperado é que grande parte dos trabalhadores vote favoravelmente, já que os dois principais sindicatos representativos (Sitava e Sindicato dos Técnicos de Handling e Aeroportos – STHA) assinaram um acordo de princípios com a Menzies.
Contudo, acrescenta, “é expectável também (por toda a campanha de desinformação e manipulação que se vem verificando, sobretudo nos últimos dois meses) que não seja aprovado por unanimidade, o que permitiria a sua homologação imediata”.
Num comunicado divulgado na semana passada, o Sitava garantiu que a versão final do plano de insolvência da Groundforce esclarece que a saída prevista de 300 trabalhadores será realizada apenas através de rescisões amigáveis, eliminando a expressão “preferencialmente por mútuo acordo” que constava na versão preliminar.
Já os administradores de insolvência garantem que o plano de recuperação “não fere nenhum dos direitos dos trabalhadores, assegurando que os seus créditos efetivos se verão liquidados de forma expedita (no máximo, 60 dias após o trânsito em julgado da sentença de homologação do plano) e sem recurso às moratórias a que os demais credores da empresa se verão, em caso de aprovação do plano, sujeitos”.
A TAP pediu em 2021 a insolvência da Groundforce, num processo cuja lista provisória de credores apontava, nessa altura, para cerca de 154 milhões de euros em dívidas. Posteriormente, segundo o plano, as dívidas reconhecidas fixaram-se em 136,2 milhões de euros.
Os maiores credores são a TAP e a ANA – Aeroportos de Portugal, com 15,5 milhões de euros de créditos e 12,8 milhões de euros, respetivamente.
A Menzies prevê um investimento inicial de 12,5 milhões de euros na Groundforce.
PD (ALN) // LT
