Hoje, 18 outubro, o Novo Banco deixou de ser um banco de transição, um estatuto que permitiu a sobrevivência financeira, durante mais de três anos, do que restou após a falência de um dos maiores bancos portugueses, o Banco Espírito Santo (BES). Depois de uma tentativa falhada de venda, e depois de ultrapassados todos os obstáculos que se impuseram no segundo concurso em que o fundo de investimento norte-americano Lone Star acabaria por ser o único candidato validado pelo Banco de Portugal, a venda da maioria do capital foi concretizada.
Os norte americanos da Lone Star passam assim a ter 75% do Novo Banco, e o Fundo de Resolução – entidade que reúne todos os bancos a atuar no sistema financeiro português – fica com os restantes 25%. Só ao fim de três anos é que o fundo de investimento poderá alienar esta participação, e só ao fim de oito anos é que poderá receber dividendos.
“Com a conclusão desta operação cumprem-se integralmente as finalidades que presidiram à resolução do Banco Espírito Santo. Apesar da situação de irreparável desequilíbrio financeiro e de iminente interrupção da sua atividade em que o BES foi colocado em 2014, (…) foi garantida a proteção dos depositantes, que não sofreram qualquer perda; preservou-se ainda a capacidade de financiamento às empresas e famílias; minimizou-se, tanto quanto foi permitido pela conciliação das diferentes finalidades, o encargo para o erário público e para o setor bancário. Ou seja, a estabilidade do sistema financeiro esteve sempre preservada”, congratula-se o Banco de Portugal através de um comunicado.
Muitas e difíceis negociações e muitos milhões depois
O desfecho desta venda só foi possível depois de muitas e difíceis negociações que conciliassem todos os interesses envolvidos: Fundo de Resolução, Banco Central Europeu e Direção Geral da Concorrência da União Europeia. Uma das condições para a concretização da venda era a obtenção de um almofada de capital de 500 milhões de euros conseguidos com a oferta de troca de dívida sénior.
Vencida esta etapa, o Lone Star injeta já 750 milhões de euros no capital do banco e mais 250 milhões até ao final do ano. Mil milhões, será o preço de venda do Novo Banco, sendo que esse valor será totalmente transformado em capital.
Contudo, e apesar de o governador do Banco de Portugal, bem como o novo proprietário, terem reafirmado que “o Novo Banco é hoje numa instituição sólida e bem capitalizada”, as necessidades de capital não ficam por aqui. De acordo com o plano aprovado pela Comissão Europeia para os auxílios concedidos ao Novo Banco , este deverá ainda obter 400 milhões de euros no mercado através da emissão de dívida. E compromete-se a levar a cabo “uma reestruturação aprofundada” e “de grande envergadura”, tais como “a alienação de atividades não principais e outras medidas de redimensionamento”. Também será instituído “um teto salarial” para os quadros superiores.
Por sua vez, o Fundo de Resolução poderá vir a “injetar capital de até 3,9 mil milhões de euros”, a quantia que foi aplicada na altura da sua criação, se tal for necessário para cumprir os rácios de capital, caso se verifiquem perdas na carteira de ativos. Compromete-se também a tomar firme as emissões de dívida e a comprar o remanescente que não for colocada no mercado.
António Ramalho permanecerá como presidente executivo da instituição até 2021. E Byron Haynes foi nomeado presidente do Conselho Geral e de Supervisão.
Donald Quintin, diretor geral do fundo norte-americano, afirmou estar satisfeito por concluir esta operação e acreditar “no futuro da economia portuguesa”, pretendendo que o Novo Banco continue a apoiar as pequenas e medias empresas, “um motor fundamental para o crescimento de Portugal”.
