Na teoria, nada se passa e as Finanças não assumem qualquer atraso antes do dia 31 de julho – aquele que a lei estipula como prazo limite para que os contribuintes do IRS sejam reembolsados. Na prática, há contribuintes que já receberam o seu reembolso do imposto e outros que, na mesma situação laboral e tendo entregue uma declaração sem erros no mesmo dia, ainda não viram a cor do dinheiro.
O que se passa? O mistério das declarações encalhadas – ou seja, que passam semanas na fase “rececionada”, antes de passar à fase “validada”, a que se segue a fase “liquidada” – está a desesperar alguns contribuintes. E até já existe um grupo no Facebook denominado Encalhados IRS – Exercício de 2015, que conta com mais de 800 membros.
“Entre o ano passado e este ano, o sistema aumentou em 50% a sua capacidade de gerar liquidações. No ano passado liquidava 100 mil declarações por dia e, este ano, está a liquidar 170 mil. Ora, o sistema é um pouco cego, não vai necessariamente escolher para liquidar as declarações entregues nos primeiros dias. São questões informáticas que ultrapassam a lógica”, explica Paulo Ralha, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos e, ele próprio, um dos “encalhados” do IRS.
Outra explicação que tem sido avançada para as declarações encalhadas prende-se com o facto de alguns contribuintes terem assinalado “sim” no campo em que lhes era perguntado se queriam alterar os dados pré-preenchidos pelas Finanças na sua declaração. Este processo de verificação pode ser mais moroso, como explica o blogue do Contas Poupança, uma rubrica da SIC.
No entanto, nem todos os “encalhados” assinalaram essa opção. Portanto, nada mais resta aos que estão nesta situação senão esperar, até porque, como recorda Paulo Ralha, “esta questão não se colocava há uns anos porque ninguém falava em prazos”. O prazo de 20 dias, que os portugueses têm interiorizado, não passa de uma promessa do Ministério das Finanças de 2010, ainda Teixeira dos Santos era ministro.
Este ano, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, foi mais cauteloso com as promessas e limitou-se a constatar que o reembolso do IRS demora, em média, 25 dias a ser processado.
Hoje é o último dia para a entregar das declarações de IRS da segunda fase. Foi um processo cheio de percalços. “Claro que tem de ser afinado, nomeadamente a transmissão de dados para o fisco ou a questão dos códigos de atividade, que se colocou na Educação e na Saúde”. Mesmo assim, defende o sindicalista, “este sistema é melhor para os contribuintes”.
