A agência Lusa tinha contactado a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) sobre um protesto do Fórum Cidadania LX, lançado a 21 de setembro, relativo ao “estado de degradação” de portas, janelas e paredes exteriores daquele museu nacional, localizado na Rua das Janelas Verdes.
O protesto tinha sido enviado pelo Fórum Cidadania Lx, associação ativa na defesa da qualidade de vida, ambiente e património cultural no distrito de Lisboa, ao diretor do Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA), Joaquim Caetano, com conhecimento do gabinete do ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, e da DGPC, lamentando o “estado vergonhoso” daquela fachada do edifício.
“Perguntamos até quando se manterá esta situação, uma vez que, direção de museu após direção de museu, gabinete ministerial após gabinete ministerial, os sucessivos orçamentos do MNAA/MC [Ministério da Cultura] teimam em esquecer-se de algo elementar para este museu nacional: assegurar um mínimo de brio às suas fachadas, janelas e portas”, escreviam no ‘email’ também difundido aos ‘media’.
Sobre esta situação, fonte oficial da DGPC indicou, relativamente às questões colocadas pelo Fórum Cidadania LX, que “as ações de reparação, manutenção e conservação da fachada norte do edifício (objeto do protesto) serão realizadas no âmbito do PRR, que prevê um investimento de 4.235.000,00 s/IVA para o MNAA”.
Questionada sobre o início das obras, a DGPC acrescentou: “Prevê-se que o início das ações de reparação, manutenção e conservação da fachada norte do edifício do MNAA, que decorrerão no âmbito do PRR, suceda no segundo semestre de 2023”.
“Relembramos ainda que em 2016 foram realizadas obras de reparação e manutenção nas fachadas sul e nascente do antigo Palácio Alvor (paramentos, vãos e gradeamentos), no valor de 105.816,68 c/IVA”, acrescentou a DGPC na resposta por ‘email’.
Em maio deste ano, no parlamento, a secretária de Estado da Cultura, Isabel Cordeiro, admitiu a existência de “um ligeiro atraso” em relação aos prazos do PRR, na área da Cultura, ressalvando então que seria possível “recuperar esse atraso”.
“Os trabalhos estão lançados. Há metas muito rigorosas, há trabalho a fazer. O desafio é ambicioso, mas também será exequível. Há um ligeiro atraso, mas podemos conseguir recuperar esse atraso”, afirmou Isabel Cordeiro, numa audição parlamentar a propósito do Orçamento do Estado para 2022, nas comissões de Cultura e de Orçamento e Finanças.
O PRR é um mecanismo de financiamento, de âmbito europeu, para ser aplicado em reformas estruturais em resposta à crise pandémica provocada pela covid-19.
Na área da cultura, este mecanismo financeiro dispõe de um montante global de 243 milhões de euros, e destes, 150 milhões são destinados “à valorização, salvaguarda e dinamização do Património Cultural”.
No ano passado, o Governo anunciou que, com o financiamento dos 150 milhões de euros, estão previstas 49 intervenções em equipamentos culturais, nomeadamente no MNAA, no Teatro Nacional de São Carlos, no Museu Nacional de Arqueologia, no Castelo de Guimarães, no Mosteiro de Alcobaça, e no Convento de Cristo, em Tomar, entre outros.
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