Mateus Carvalho, de apenas 23 anos, é formado em Economia, mas trabalha na área do marketing digital. Não tem formação jurídica, mas este fundador do Volt, antigo vice-presidente do recém-formado partido, é o principal responsável pela repetição das eleições legislativas nas 139 mesas de voto do círculo da Europa, depois de, na passada quinta-feira, 10, mais de 157 mil votos (o que equivale a 80,32% do total) dos portugueses a viver na Europa terem sido considerados nulos, na sequência de um protesto do PSD. No acórdão, o Tribunal Constitucional (TC) considerou estar em causa “garantir a legalidade e a integralidade dos atos eleitorais”.
Nessa manhã, a notícia caiu como um “bomba”. Depois de a decisão ter sido afixada durante a madrugada, cinco partidos (Chega, PAN, Livre, Volt e MAS), contando as (poucas) horas para trabalhar, apresentaram recursos ao TC dentro do prazo (de 24 horas), mas apenas a reclamação do Volt, apresentada já a “queimar”, por volta das 23h daquele dia, foi considerada com instrução jurídica devida e validada pelo tribunal.
O autor: Mateus Carvalho, que contou com a colaboração de Duarte Costa, cabeça de lista do partido pelo círculo da Europa – e que, por lei, é o recorrente –, e outros jovens ligados ao partido, como Francisca Rey e David Pereira.
“Sou de economia, trabalho em marketing e não tenho qualquer formação jurídica”, apresenta-se, à VISÃO, Mateus Carvalho, que conta ainda que, “a partir do momento em que se soube que o PS não iria recorrer”, arregaçou as mangas e, em apenas oito horas, entregou recurso ao TC. “A única experiência a nível legal que tive foi, na altura da formação do Volt, com a criação dos estatutos e regulamentos do partido, mas decidimos avançar”. “Foi uma grande vitória moral do Volt. Apresentámos este recurso pela defesa do direito ao voto, ainda mais por votos já exercidos, milhares deles, de uma comunidade da diáspora portuguesa, que já tantas dificuldades em aceder ao voto tem, seja nos consulados, seja por correspondência. Foi um desfecho importante”, diz Mateus Carvalho.
O jovem militante do Volt explica que “o tribunal considerou que o argumento do Volt era suficientemente forte”. “As eleições só poderiam ser repetidas caso o tribunal considerasse que aqueles 157 mil votos poderiam, teoricamente, levar a alterações na atribuição de mandatos. E, naquele período de tempo, sem termos disponíveis os editais de cada uma das 139 mesas de voto, não era possível provar que não existiriam essas mesmas alterações, tendo em conta que o número de votos inválidos é quatro vezes maior em relação aos válidos. O TC, então, decidiu que não era possível provar que não haveria alteração na atribuição de mandatos considerados os votos invalidados. Foi essa a principal razão que levou à repetição destas eleições no círculo da Europa”, explica.
“A prova de que podemos fazer a diferença”, diz candidato Duarte Costa
Para ser considerado válido, o recurso tinha de ser assinado pelo punho do candidato do partido ao respetivo círculo eleitoral: Duarte Costa – que colaborou na elaboração do texto desde o primeiro momento.
À VISÃO, o político, especialista em alterações climáticas, que reside em Bruxelas, Bélgica, considera este caso a prova como “o Volt pode contribuir para se fazer política em Portugal”. “Este processo vem mostrar que a política portuguesa precisa de novos protagonistas e, também, aquilo que o nosso projeto pode fazer. Com poucos meios, sem representação parlamentar, conseguimos salvar mais de 157 mil votos que seriam anulados e irremediavelmente perdidos. Se o Volt estiver na Assembleia da República poderemos fazer ainda muito mais”, afirma.
Satisfeito , Duarte Costa destaca que o recurso decisivo foi apresentado “por um partido que não tem subvenção, não tem meios financeiros ou humanos, muito menos gabinete jurídico”, o que não impediu um desfecho positivo. “É uma prova de vitalidade da nossa democracia, de como os cidadãos e os pequenos partidos, como são chamados, podem fazer a diferença e mudar o País e o mundo. O TC ouviu um partido que ninguém ouve, não se deixou pressionar e cumpriu, corretamente, a lei”, reforça.
Para o próximo ato eleitoral, Duarte Costa espera que os portugueses que vivem na Europa “aproveitem a oportunidade para exercer o direito ao voto”, mas, para que tal seja garantido, apela à Comissão Nacional de Eleições (CNE) que permita “a realização de campanha eleitoral”, nas semanas que antecedem a nova ida às urnas.
Recorde-se que nas legislativas de 30 e janeiro, as primeiras em que participou, o Volt somou apenas 5.462 votos, a que se juntaram mais 1.428 dos círculos no estrangeiro. Na Europa, o partido conseguiu 1.109 votos (0,57%), o seu melhor resultados em todos os círculos.
